Com o intuito de promover a maior eficácia do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Prefeitura de Teresina está realizando a atualização cadastral dos contribuintes por meio do Programa de Recadastramento (RECAD IPTU). Serão atualizados dados dos imóveis inseridos no Cadastro Imobiliário Fiscal (CIF).

A atualização cadastral dos imóveis é obrigatória e deve ser efetuada pelos contribuintes no endereço eletrônico www.recadiptu.teresina.pi.gov.br. A inscrição e senha do RECAD IPTU estão disponíveis no Quadro de Aviso de Débito do carnê de lançamento do IPTU 2013, que estão sendo entregues nas residências dos teresinenses pela Prefeitura e pelos Correios. Todas as informações e procedimentos a serem realizados para a atualização constam no verso do carnê.

Para os contribuintes que não dispõem de acesso à internet, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), disponibilizará, a partir do dia 1º de maio, atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), localizados em dois pontos da cidade: no Centro, na Rua Álvaro Mendes, nº884; e na zona Leste, na Avenida João XXIII, nº 2715, no Balão do São Cristóvão.

De acordo Gerônimo Termínio Filho, gerente de IPTU da Prefeitura, a atualização cadastral será efetuada de forma individualizada para cada inscrição imobiliária. “No RECAD IPTU já estão disponíveis os dados do imóvel de cada contribuinte. Este deverá conferir as informações e promover as devidas alterações com o preenchimento correto das informações”, explica.

O contribuinte deverá declarar as inscrições imobiliárias e endereços de imóveis de sua propriedade que atualmente não constam em seu nome no Cadastro Imobiliário Fiscal (CIF), bem como as inscrições imobiliárias e endereços dos imóveis que atualmente não são de sua propriedade, mas que se encontram cadastrados em seu nome.

Na atualização, o contribuinte deverá informar nome ou razão social, endereço do imóvel, tipo de imóvel, número do logradouro, dados do registro do imóvel, se houver, entre outros dados. Ao finalizar a atualização cadastral, o contribuinte deverá agendar data, hora e local para confirmar presencialmente as alterações declaradas. O agendamento deve ser feito também no site www.recadiptu.teresina.pi.gov.br.

“Para confirmação dos dados, o contribuinte pessoa física deve levar original e cópias da carteira de identidade e CPF. Já o contribuinte pessoa jurídica deve levar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)”, afirma o gerente do IPTU.

A Prefeitura já iniciou a entrega dos carnês para pagamentos referentes IPTU. Serão entregues 287.592 carnês pelos Correios e pelos cadastradores da Prefeitura. O vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 10 de abril. Quem optar pagar pela cota única terá desconto de 15%, e o parcelamento poderá ser feito em até seis parcelas, sendo o valor mínimo da parcela de R$10,00.