A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) recebeu nesta terça-feira (28) 500 tornozeleiras eletrônicas que serão colocadas em presos que cometerem crimes leves e não oferecerem risco à sociedade. O equipamento terá GPS e será monitorado via satélite. O preso poderá optar pela tornozeleira ou pelos presídios convencionais.

O técnico Régio Sousa explicou que 16 funcionários da Sejus serão responsáveis pelo monitoramento do sinal emitido pelas tornozeleiras. "Esses profissionais irão acompanhar o movimento das pessoas que estão com o equipamento. A informação chega aos técnicos em tempo real e se o preso não obedecer, o aparelho vibrará para que ele perceba o erro e saiba que está sendo monitorado".

Ainda segundo Régio, a tornozeleira emite sinal em qualquer parte do planeta, mas esses sinais só poderão ser monitorados pela Sejus se estiverem em território nacional. O aparelho é feito de plástico, é à prova d'água e só pode ser fechada uma vez. "A instalação é feita por um equipamento específico. Uma vez fechada, só abre se for cortada e inutilizada. O preso pode cortar, mas será enviado imediatamente um sinal para a Central", destacou.

O corregedor geral Francisco Paes Landim acrescentou que as tornozeleiras abrirão vagas no sistema prisional e serão usadas apenas em presos com bons antecedentes, profissão, endereço fixo e que cometeram crimes leves, ou seja, que não representam risco à sociedade.

"O juiz será o responsável por fazer essa ponderação, saber quem pode usar. Pode ser até que a pessoa prefira ficar no presídio, o que é comum quando existem ameaças de morte. Nesses casos, o preso tem liberdade de escolha", ressaltou Paes Landim. 

O desembargador disse ainda que não há uma data certa para que as tornozeleiras sejam usadas. "Provavelmente serão utilizadas após o resultado do mutirão, mas ainda haverá uma reunião para orientar os juízes e determinar regras práticas para a seleção dos presos que podem usar esse equipamento", finalizou.