Pessoas que jogarem lixo em "locais inapropriados" de Salvador podem ser advertidas e ter que pagar multa de R$ 400 caso um projeto de lei aprovado quarta-feira (23) pelos vereadores seja sancionado pelo prefeito ACM Neto. A ideia foi proposta por Marcell Moraes (PV) e, de acordo com a prefeitura, será agora analisada juridicamente pela Procuradoria do Município antes de entrar ou não em vigor.

O autor afirma que conversou com o prefeito antes da votação e diz estar confiante que ele vai sancionar o projeto de lei. Moraes propõe que a punição seja aplicada contra pessoa que jogar lixo em "qualquer lugar que não seja a lixeira".

Antes, no entanto, está prevista uma campanha educativa para orientar a população sobre a importância de descartar corretamente o lixo.

"Quero ter uma cidade limpa, para a gente ter o prazer de viver nela, menos engarrafamento, porque o lixo entope bueiros, deslizamento de terra. A campanha será direcionada para as escolas, principalmente, para a consciência ambiental. A falta de educação do soteropolitano e do brasileiro é grande. O objetivo é a consciência. Daqui a cinco anos, esperamos não aplicar multa nenhuma", comenta.

O projeto de lei indica que quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Caso seja flagrado pela segunda vez, a pessoa será obrigada a realizar atividades socioeducativa e, em uma terceira ocorrência, multado em R$ 400. 

O vereador afirma que ainda não há previsão de como a infração será fiscalizada, mas que vai propor ao prefeito que seja feita pela Guarda Municipal e pela Secretaria Cidade Sustentável.