A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal poderá aprovar projeto de lei que institui o o Dia da Batalha do Jenipapo, a ser comemorado em 13 de março, como data histórica no calendário de celebrações nacionais. O projeto é de autoria do senador piauiense Wellington Dias (PT).

Segundo explicou o relator, senador Zezé Perrella (PDT-MG), a Batalha do Jenipapo envolveu cerca de dois mil combatentes do Ceará, Maranhão e Piauí - "em sua maioria camponeses sem qualquer treinamento militar" - que lutaram pela independência do Brasil enfrentando as tropas portuguesas às margens do rio Jenipapo.

"A Batalha do Jenipapo é, portanto, um dos grandes momentos da luta pela independência, seja pelo heroísmo de seus combatentes, seja por representar, de fato, um passo importante para garantir a emancipação e a unidade territorial da Nação", comentou Perrella em seu parecer.

Apesar de recomendar a aprovação do PLC 4/2009 - por ser o mais antigo-, o relator aproveitou de outro projeto semelhante (PLS 94/2011) a previsão de realização de ações educativas e comemorativas em alusão ao fato histórico, como a concessão da "Medalha Batalha do Jenipapo" a civis ou militares que se destacarem por relevantes serviços prestados ao povo brasileiro.