De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) entregou, nesta sexta-feira (24), veículos de serviço a cinco comarcas do interior do estado: Picos, Oeiras, Uruçui, Corrente e São Raimundo Nonato. Os veículos, modelo L-200 Triton cabine dupla, foram adquiridos com recursos próprios da CGJ-PI e deverão ser utilizados por juízes e servidores em diligências.
"Com a entrega desses veículos, a Corregedoria reafirma o seu foco no apoio aos magistrados e servidores de Primeiro Grau, instância mais próxima do jurisdicionado. Nesses primeiros meses de gestão realizei visitas técnicas a algumas comarcas e detectamos essa carência", comentou o corregedor, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. De acordo com o corregedor, a meta é ampliar o número de comarcas beneficiadas com veículos de serviço até o final de sua gestão, em junho de 2016, caso a inciativa seja bem sucedida.
Os critérios utilizados para a escolha das comarcas beneficiadas foram: extensão territorial das comarcas e seus respectivos termos judiciários e a proximidade das divisas do estado (no caso das comarcas de Uruçui e Corrente). Os magistrados responsáveis pelas comarcas assinaram um Termo de Entrega Veicular e receberam, além dos veículos segurados, cartões de abastecimento da Corregedoria.
"Em Uruçui, temos uma demanda muito grande de diligências na zona rural. Agora, teremos melhores condições para realizá-las", comentou o juiz titular da comarca, Rodrigo Tolentino. A distância entre a sede do município e a comunidade Nova Santa Rosa, por exemplo, é de aproximadamente 200 km.
"A Corregedoria está fazendo um trabalho muito bem feito de reaproximação da Justiça de Primeiro Grau. Esse é mais um avanço para o aprimoramento dos serviços judiciários na sua porta de entrada", comentou o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).
Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojuspi), Maércio Maia, a entrega desses veículos irá melhorar sensivelmente a prestação jurisdicional nas comarcas beneficiadas. "Desde a fundação do Tribunal de Justiça do Piauí, essa é a primeira vez que se disponibiliza veículos para o aparelhamento das comarcas do interior, que é tão esquecido", argumentou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ressaltou a importância da medida, que se coaduna com outras iniciativas que visam à melhoria da estruturação do TJ-PI. "Essa é uma ação vanguardista, que irá melhorar a prestação jurisdicional na ponta, onde está o usuário", afirmou.
Demanda
De acordo com a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, 90% dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Da Redação
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