O projeto que cria um programa para desenvolvimento de linhas de pesquisa em universidades ou institutos técnicos de educação na área de agricultura e pecuária foi apresentado pela deputada federal Iracema Portella (PP-PI), na Câmara dos Deputados. A proposição com indicação de número 646, de 2015, sugere ao Ministério da Fazenda, o seu financiamento junto ao Banco do Brasil.
Justificando a apresentação do projeto, Iracema diz que a agricultura é, sem dúvida, o principal setor da economia brasileira e que representa, de acordo com dados recentes do IBGE, mais de 23% do PIB nacional, gerando mais de 30% dos empregos do País e que alcançou, no ano de 2013, valor exportado superior a 100 bilhões de dólares.
"O bom desempenho do setor agrícola tem sido um dos maiores responsáveis por dados positivos nesse atual cenário de severas dificuldades econômicas por que passa o Brasil", destacou a parlamentar. Para a deputada piauiense, nesse panorama, o financiamento rural – mecanismo essencial para a viabilização da produção, estocagem e comercialização e para a expansão das atividades – recebe enfoque privilegiado do ordenamento econômico-financeiro estatal. Iracema Portella reforçou que a mesma legislação confere ao Banco Central o dever de estipular o direcionamento obrigatório de depósitos para reaplicação em agricultura, também com juros favorecidos.
A Lei n.º 4.595, de 1964, atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a incumbência de assegurar taxas favorecidas aos investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.
Entende-se, contudo, que a pesquisa científica no segmento agrícola não tem recebido os recursos necessários do Poder Público, tampouco o previsto tratamento privilegiado do sistema financeiro, defendeu a deputada.
“Solicitamos que o Ministério da Fazenda avalie a possibilidade de o Banco do Brasil – instituição financeira de caráter público com vocação e competência no financiamento da atividade agrícola – criar um programa de concessão de crédito destinado para apoiar as pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico das atividades agropecuárias no Brasil, estimulando, assim, as universidades e institutos técnicos de educação a fortalecerem suas ações nesse sentido”, finalizou.
Iracema apresenta projeto de desenvolvimento tecnológico agrícola
O projeto que cria um programa para desenvolvimento de linhas de pesquisa em universidades ou institutos técnicos de educação na área de agricultura e pecuária foi apresentado pela deputada federal Iracema Portella (PP-PI), na Câmara dos Deputados, o projeto. A proposição com indicação de número 646, de 2015, sugere ao Ministério da Fazenda, o seu financiamento junto ao Banco do Brasil.
Justificando a apresentação do projeto, Iracema diz que a agricultura é, sem dúvida, o principal setor da economia brasileira e que representa, de acordo com dados recentes do IBGE, mais de 23% do PIB nacional, gerando mais de 30% dos empregos do País e que alcançou, no ano de 2013, valor exportado superior a 100 bilhões de dólares.
"O bom desempenho do setor agrícola tem sido um dos maiores responsáveis por dados positivos nesse atual cenário de severas dificuldades econômicas por que passa o Brasil", destacou a parlamentar.
Para a deputada piauiense, nesse panorama, o financiamento rural – mecanismo essencial para a viabilização da produção, estocagem e comercialização e para a expansão das atividades – recebe enfoque privilegiado do ordenamento econômico-financeiro estatal. Iracema Portella reforçou que a mesma legislação confere ao Banco Central o dever de estipular o direcionamento obrigatório de depósitos para reaplicação em agricultura, também com juros favorecidos.
A Lei n.º 4.595, de 1964, atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a incumbência de assegurar taxas favorecidas aos investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.
Entende-se, contudo, que a pesquisa científica no segmento agrícola não tem recebido os recursos necessários do Poder Público, tampouco o previsto tratamento privilegiado do sistema financeiro, defendeu a deputada.
“Solicitamos que o Ministério da Fazenda avalie a possibilidade de o Banco do Brasil – instituição financeira de caráter público com vocação e competência no financiamento da atividade agrícola – criar um programa de concessão de crédito destinado para apoiar as pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico das atividades agropecuárias no Brasil, estimulando, assim, as universidades e institutos técnicos de educação a fortalecerem suas ações nesse sentido”, finalizou.
