Os poderes não estão dispostos a abrir mão do que pediram ao Executivo no Orçamento previsto para 2016. Ministério Público e Tribunal de Justiça são os mais insatisfeitos e irredutíveis na discussão. O MP, por exemplo, pediu 46% de incremento em relação a 2015, mas pelo governo só levará 3%. O mesmo valor foi oferecido ao Judiciário, que pediu aumento de 23% nos repasses. A reclamação é única: com esses recursos nem o administrativo dará para custear.

Foto:Thiago Amaral

"Esses 3.75% não dará nem mesmo para cobrir o custeio administrativo. Queremos manter os 46% e estamos abertos a discussão. É a forma que nós temos. Quem define o orçamento é Alepi, a partir do momento que vai aprovado, nós teremos que refazer nosso quadro de despesa", diz o assessor de planejamento do MP, Edissel Oliveira.

Se fosse atendido, o Ministério Público levaria R$ 73 milhões a mais para custear suas despesas em 2016.

O discurso é o mesmo no TJ. O secretário de finanças do Tribunal, Roosevelt dos Santos Figueredo, disse que o Orçamento proposto pelo governo é insuficiente para a manutenção da máquina administrativa da Justiça. 

"Temos subsídios de servidores com reajuste linear de 5.2% e temos outras despesas de caráter obrigatório que independem do tribunal, a exemplo do reajuste da magistratura nacional, aprovado pelo Congresso e que tem efeito cascata em todo o país. Independente do valor do orçamento tem que implantar", afirmou.

Dos 23% que o TJ pede, 10% são só para manter a folha. "Nós temos 96 comarcas e em todas elas temos administrativos. São 2.500 servidores no Judiciário", declarou.

O Orçamento foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (18) na Alepi. Os impasses continuam entre poderes e governo. Um novo encontro foi marcado para o dia 25 para tentar achar uma solução na divisão do bolo de recursos do Estado.

Da Redação
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