O Fórum de Castelo do Piauí vai receber a Justiça do Trabalho Itinerante do Piauí no período de 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2016. Serão as primeiras atividades deste ano da justiça do trabalho no Estado. Os interessados podem se dirigir para fazer reclamações trabalhistas.
A ação vai atender trabalhadores de Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes e São João da Serra.
Os trabalhos são organizados pela juíza Benedita Guerra Cavalcante, coordenadora da Central de Itinerância e Cidadania (CIC) do TRT/PI.
A equipe da Central de Itinerância e Cidadania estará em Castelo do Piauí no período de 12 a 15 de janeiro, fazendo a divulgação do projeto. No ano passado foram agendadas 371 audiências .
Poderão ser feitas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros.
Para ser atendido pelo projeto não é obrigatório estar acompanhado de advogado. Basta apresentar a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), como também levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
A Justiça do Trabalho Itinerante do Piauí foi instituída em 2005 pelo TRT/PI com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento às cidades que não possuem sede de varas do trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos, aproximando a Justiça do trabalhador e possibilitando ao cidadão o real e efetivo acesso ao Poder Judiciário.
Em março, será a vez dos municípios da região de Campo Maior serem atendidos pelo projeto.
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