O Núcleo de Apoio às Varas de Teresina finalizou no último dia 22 o projeto de apoio à Secretaria da 2ª Vara de Família de Teresina, que resultou na redução do acervo de processos da unidade judiciária. Ao todo, foram arquivados ou concluídos 2.509 processos. O grupo realizou o trabalho de 8 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016.

Durante o trabalho, os integrantes do Núcleo identificaram um acervo de 7.200 processos na 2ª Vara de Família de Teresina em tramitação no sistema informatizado de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Themis Web.

De acordo com a servidora Maria do Socorro Costa Carvalho, verificou-se que a principal dificuldade da Secretaria estava relacionada ao grande número de processos julgados pendentes de cumprimento de sentença. "Com isso, a primeira tarefa executada foi o cumprimento das sentenças e o arquivamento destes processos. No total foram arquivados 2.048 processos", declara.

As etapas seguintes do trabalho foram a análise de petições pendentes de juntada e a certificação de processos com prazo decorrido — com remessa de maioria deles ao gabinete.

A equipe analisou petições, ofícios e Cartas Precatórias pendentes de juntada. Ao todo, foram protocolizadas 1.151 petições, todas escaneadas no sistema Themis Web, prontas para juntada. Foram arquivadas ainda 21 caixas-arquivo com documentos que já haviam perdido a necessidade de juntada. Ofícios e Cartas Precatórias foram separados e catalogados por ano de recebimento, facilitando eventuais buscas pela Secretaria.

O Núcleo verificou também a necessidade de aprimoramento do controle em relação à devolução dos mandados expedidos na unidade jurisdicional e aos processos que se encontravam com prazo decorrido sem manifestação.

Com o objetivo de auxiliar no gerenciamento das atividades relativas à padronização e racionalização dos serviços forenses, também foram repassadas orientações aos servidores da 2ª Vara de Família quanto à rotina de trabalho. Foi elaborada uma planilha de distribuição de tarefas, com definição de metas semanais.

"Cerca de 60% dos processos do Tribunal de Justiça do Piauí tramitam em Teresina. Compreendemos que, assim como já fazemos no interior com a Central de Apoio às Secretarias, algumas varas da Capital, em função do grande volume de processos, também precisam de auxílio. Consideramos o resultado do trabalho executado na 2ª Vara de Família como positivo, possibilitando a melhoria da prestação de serviços ao jurisdicionado", ressalta o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Da Redação
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