O projeto que autoriza a produção e o uso da substância conhecida como “pílula do câncer” - fosfoetanolamina sintética -, aos pacientes com câncer foi aprovado na Câmara Federal na noite desta terça-feira. O Projeto de Lei 4639/16 tem entre seus autores o deputado federal piauiense Flávio Nogueira (PDT), que comemorou a aprovação da matéria. O projeto segue para votação no Senado.
Flávio Nogueira explicou que a liberação da substância atende a um anseio de milhares de pessoas que convivem com a doença. Dessa forma, o projeto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. “Com esse projeto, estamos atendendo a milhares de pessoas portadoras de câncer que se encontram desenganadas e desesperançadas e que buscam nessa pílula a esperança, tão confortadora nessas horas”, comenta.
O projeto aprovado é de autoria do grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Ao todo, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.
De acordo com o texto aprovado, os pacientes poderão decidir se querem fazer o uso da substância, caso sejam diagnosticados com o câncer. A decisão deve ser fundamentada com a assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade assinado pelo paciente, atestando que tem conhecimento de que a substância não tem os estudos ainda definidos atestados pela Anvisa. Para poder utilizar a substância, o paciente deverá comprovar a neoplasia maligna com o laudo médico que comprove o diagnóstico.
Flávio Nogueira lembrou que a substância vem sendo estudada há mais de 20 anos, pelo pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Chierice, e pode ser um grande aliado no combate às mortes de pacientes com o câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos pela Lei da Vigilância Sanitária para ser usado no tratamento. Neste momento, a Fosfoetanolamina Sintética é estudada por um laboratório conveniado com o governo de São Paulo. Enquanto isso, laboratórios das Universidades Federais do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC) conduzem o experimento a pedido de comissão formada pelos ministérios da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação
Da Redação
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