O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida.
Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.
O novo reajuste vai atingir pelo menos 350 mil servidores públicos federais. Apesar de reconhecer o excesso de MPs editadas pelo Executivo, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse hoje que no caso do funcionalismo é necessário que o reajuste entre em vigor na data da sua publicação --o que é prerrogativa das MPs.
"Pela manifestação do presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia, não há problema na forma [de MP] porque há 54 categorias do funcionalismo nesse reajuste. Vamos encaminhar até sexta-feira. Cada vez que houver a necessidade de mandar medidas provisórias, vamos conversar com a Câmara. Precisamos fazer esse repasse [aos servidores]", afirmou Múcio.
Mesmo com a pressão do Congresso contrária à edição de medidas provisórias, o governo acredita que os parlamentares terão disposição em votar o texto uma vez que contempla carreiras que reivindicam aumento salarial. A MP deve finalizar as rodadas de aumentos salariais iniciadas em maio pelo governo.
Fonte: Folha Online
