O Ministério Público do Piauí já recebeu inúmeras denúncias de doações fraudulentas, feitas a candidatos por eleitores de baixo poder aquisitivo. O órgão está investigando através da folha de pagamento ou até do cadastro de beneficiários do Bolsa Família, para constatar se eles tem condições financeiras de arcar com grandes demandas de recursos para doações.
Francisco de Jesus, promotor do MP-PI, garante que a promotoria da 2ª zona eleitoral, responsável pelo tipo de demanda, tem intensificado as fiscalizações, fazendo o cruzamento de dados através do CPF de alguns beneficiários do Bolsa Família ou mesmo de desempregados. “Estamos investigando, buscando saber a participação dessas pessoas em doações, para adotarmos as medidas necessárias”.
O promotor não quis se manifestar sobre a quantidade de apurações sobre esses casos e disse apenas que é um volume muito grande que está sendo investigado.
Ele garante também que se ficarem constatadas essas doações irão pedir o cancelamento do benefício. “Porque uma vez que a renda do individuo sendo incompatível com as doações, vamos impor as sanções cabíveis para cada caso.
Ele lembra também que os casos podem acontecer com a utilização do nome de pessoas falecidas, e que nesses eventos, os responsáveis serão procurados e também pagarão judicialmente por terem se utilizado de documentos de pessoas já mortas.
De acordo com Francisco de Jesus, as principais sanções para os candidatos, se for comprovada a doação de grandes valores por beneficiários do Bolsa Família, são a impugnação da candidatura ou mesmo a cassação do mandato. “Ele será responsabilizado, desse modo, por abuso de poder econômico”.
Ainda em alguns municípios, existem denúncias de que servidores públicos em prefeituras nas quais o prefeito é candidato à reeleição, estão realizando doações ao prefeito para que trabalham, em favor dos gestores. Segundo o promotor, essas demandas tem que ser analisadas com muito cuidado, inclusive porque outras pessoas podem estar se utilizando do CPF do servidor para fazer os depósitos.
“Pode não ser o próprio servidor, mas pode ser, por isso tudo será apurado e as investigações vão ser feitas, para saber também se têm capacidade de doar, saber se não incide em normas proibitivas e se está comprovada a doação. Isso para garantir que somente os que forem responsáveis, os que tiverem realmente envolvidos, possam responder civil, penal e administrativamente”, finalizou.
Ele faz um apelo para que os cidadãos e os próprios candidatos denunciem sobre casos suspeitos.
Limites para captação recursos para caixa dois
Sobre a prática do caixa dois, o promotor disse que hoje ainda é um grande problema, mas que o MP tem trabalhado junto com as polícias Civil e Federal nas prestações de contas. “Já deixamos o alerta, e eles sabem que terão que apresentar todas as notas fiscais e que não serão admitidas doações sem a devida comprovação de despesa”.
Lyza Freitas
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