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TRE desaprova contas do PPS e suspende cotas do fundo partidário

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (10), desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) referente ao exercício de 2009. Por conta disso, determinou a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de 6 meses. O relator do processo foi o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI (COCIN), em seu parecer técnico, encontrou várias irregularidades na prestação de contas da agremiação partidária, destacando entre elas: ausência de demonstrativo de dívidas de campanha, ausência de extratos bancários da conta destinada a movimentação dos recursos provenientes de outra natureza (contribuições, doações) recebidos pelo Partido no exercício de 2009, ausência dos livros Diário e Razão, Ausência de apresentação da relação detalhada dos bens móveis pertencentes ao Partido, etc.

Além das irregularidades, a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI também constatou que o Partido recebeu recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, no valor de R$ 5 mil, porém não registrou o referido valor na Prestação de Contas em análise e não apresentou os documentos comprobatórios das despesas realizadas com o referido recurso.

Com isso, o Tribunal além de desaprovar as contas e suspender o repasse das cotas do Fundo Partidário determinou também que, o partido faça o recolhimento da quantia recebida do Fundo Partidário cujas despesas não tiveram lastro documental idôneo.

Fonte: TRE

 

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Tags: TRE-PIPPS