O Ministério de Minas e Energia aprovou a realização da segunda rodada de licitações de blocos de petróleo no pré-sal, sob o regime de partilha da produção, segundo despacho publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Serão ofertadas as áreas unitizáveis adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8); de Gato do Mato (bloco BM-S-54); Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos; e ao Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia de Campos.

O bônus de assinatura irá totalizar R$ 3,4 bilhões.

Os consórcios vencedores deverão pagar R$ 3 bilhões pelas áreas adjacentes a Carcará, R$ 100 milhões por Gato do Mato, R$ 200 milhões por Sapinhoá e R$ 100 milhões de reais por Tartaruga Verde.

Os percentuais mínimos de excedente em óleo que deverão ficar com a União, no período de vigência do contrato, ficaram em 22,08% para o prospecto de Carcará, 11,53% para o prospecto de Gato do Mato, 10,34% em Sapinhoá e 12,98% em Tartaruga Verde.

A Petrobras tem prazo máximo de 30 dias para se manifestar sobre seu direito de preferência para ser operadora em cada um dos blocos.

O despacho não prevê uma data para o leilão. Mas o Ministério de Minas e Energia marcou para 27 de novembro os dois leilões das chamadas 2ª e 3ª rodadas do pré-sal.

Há pouco menos de um mês, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, voltou a afirmar que o governo quer antecipar de setembro para junho a realização da 2ª rodada do pré-sal.

Fonte: G1