Franzé Silva explica que medida visa obter recursos para o Fundo de Previdência (foto: Wilson Filho/Cidade Verde)
O Governo do Piauí iniciou estudos para avaliar seus imóveis para definir quais deles podem ser repassados para a iniciativa privada através de parcerias. O Estado quer usar os recursos dessas negociações para capitalizar o Fundo de Previdência e evitar que as contas públicas entrem em colapso.
A medida é possível graças a um decreto publicado na semana passada, que institui o Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliários do Estado do Piauí (PDEPI). No texto, o governador Wellington Dias (PT) cita a necessidade "de ordenar os diversos modos de utilização, emprego e desfrute dos bens públicos, considerando o seu potencial de rentabilidade, sem desvirtuá-los da finalidade pública que lhes são próprios".
Franzé Silva, secretário estadual de Administração e Previdência, informou que o Estado conta hoje com pouco mais de cinco mil imóveis catalogados. Uma comissão deve começar a selecionar os mesmos nesta semana para que sejam feitos estudos de viabilidade para o uso por parte de investidores.
"Desmobilizar seria tirar da atividade pública, trazer para dentro de um fundo de investimentos e fazer uma parceria com o setor privado, com os investidores, para que esses imóveis possam gerar receitas que deêm sustentabilidade ao Fundo de Previdência e evitem o Estado de entrar em colapso", explica Franzé Silva ao Cidadeverde.com.
"A gente quer a partir de imóveis o Estado hoje possui a gente entender de que forma podemos fazer receita desses imóveis", acrescenta Franzé, ressaltando a existência de outros modelos no país. "Não estamos inventando a roda. Só estamos fazendo com que a destinação seja para o equilíbrio fiscal e financeiro. Mas quem vai dizer qual é a potencialidade do imóvel é o mercado".
Na prática, um prédio pouco ou mal utilizado pelo Estado pode virar um condomínio residencial ou um centro comercial em parceria com empresas. "Nós vamos abrir esse estudo, ouvir o setor imobiliário, os investidores, para que o Estado tenha uma melhor opção em relação a esses imóveis".
O secretário reforça que o Fundo de Previdência precisa ter receitas para não se estrangular financeiramente. Do contrário, o Estado terá de usar cada vez mais recursos para bancar a previdência. "É preciso para evitar esse estrangulamento que se tenha uma base de receita nova. E essa base tem que ser em cima de uma modelagem que a gente tenha uma receita sendo gerada a partir de outros elementos".
Fábio Lima
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