Corregedores de todo o País reunidos em Teresina discutem o rezoneamento de zonas eleitorais, além de medidas para fiscalizar as mídias sociais nas eleições 2018 e a implantação do processo eletrônico eleitoral.
Representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados vão passar dois dias no Piauí discutindo ações para melhorar o atendimento na justiça eleitoral.
A abertura do 41º encontro de corregedores eleitorais aconteceu ontem (9) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente do Colégio de presidentes dos TREs, Carlos Eduardo Cauduro Padin abriu a solenidade que contou com a presença do governador Wellington Dias (PT), da vice-governadora Margarete Coelho, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, do senador Ciro Nogueira (PP), do presidente da Assembleia Legislativa, Themistócles Filho, e da procuradora geral do Município, Georgia Nunes. O auditório ficou lotado de magistrados, advogados e estudantes.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a extinção de 72 zonas eleitorais que vai gerar uma economia de R$ 13 milhões.
"O encontro no Piauí tem como preocupação discutir o modo de implantação do remanejamento eleitoral de forma a atender melhor o eleitor. A extinção não vai significar o sumiço da zona eleitoral, vai significar que ela terá uma estrutura mais enxuta", explicou o corregedor de São Paulo e presidente do Colégio Carlos Eduardo Padin.
Ele destacou ainda que o processo eletrônico eleitoral está em fase "embrionária" e que o encontro ajudará a trocar ideias de como melhorar o sistema.
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Edvaldo Moura afirmou que é contra a extinção de zonas eleitorais. "Esse rezoneamento cria dificuldades para o eleitor. Ele afasta o juiz e o promotor eleitoral do eleitor no momento em que todos estamos empenhados no Brasil inteiro, buscando elevar o nível de consciência critica do eleitor, de educação política para que a população aprenda a votar".
O ministro Jorge Mussi destacou que o encontro ajudará na troca de ideias para as eleições do próximo ano.
"Eu tenho uma preocupação com o fundo partidário que terá que ter uma fiscalização e também a rede social e isso dará um pouco de trabalho, mas eu sempre digo que a nossa justiça eleitoral é um exemplo para o Brasil e para o mundo".
Na abertura, o criminalista René Ariel Dotti, 83 anos, proferiu palestra sobre "Os desafios e a contribuição democrática da justiça eleitoral". Dotti é um dos mais respeitados jurista do País. É presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP – Brasil e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal.
Flash Yala Sena
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