A Câmara Municipal destinará uma sessão, que deve ser a da próxima terça-feira (19), para a segunda votação do projeto do Orçamento 2018. Segundo a vereadora Graça Amorim (PMB), líder do prefeito na Casa, a crise financeira fez com que a Prefeitura enxugasse o orçamento. Das emendas apresentadas, apenas duas foram aprovadas pela comissão. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 3.260.075.245,00.

"Foram apresentadas emendas, algumas procedentes e outras não em decorrência, inclusive, da técnica legislativa, pela falta de especificação de onde se estava tirando aquele recurso, em razão do que a Comissão de Orçamento, à unanimidade, votou pela rejeição dessas emendas. Foi aceita uma emenda pela retificação de código, em face de mudanças pela própria Secretaria do Tesouro Nacional, o que não altera em nada. Outra emenda foi a falta dos recursos para subvenção social, que são destinadas pelos vereadores para entidades que fazem um trabalho social em Teresina, no valor de R$ 800 mil e ficou dentro da própria Semcaspi", explica.

Ainda de acordo com a parlamentar, a comissão entende que o trabalho de elaboração do orçamento feito pela Prefeitura é participativo e, por isso, contempla em todas as áreas as demandas populares. "Não vai ter muita alteração porque a Comissão do Orçamento entende que o orçamento feito pela Prefeitura é com base em um debate com as comunidades, levando a equipe para ouvir as sugestões sobre o que elas querem que a Prefeitura realize em cada uma das áreas. Ninguém melhor para saber o que é necessário fazer do que as próprias comunidades, que é quem vivencia os problemas. Quando a Prefeitura vai fazer a destinação do orçamento, faz com base no que as comunidades indicaram", afirma a líder.

As críticas feitas pela oposição sobre os valores destinados à Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres e para a Secretaria Municipal da Juventude, segundo a vereadora, são baseadas apenas em discurso político. Ela explica que os públicos alvos das ações dessas pastas são atendidos em ações desenvolvidas por várias outras secretarias. Graça Amorim cita, por exemplo, os projetos de atenção à saúde da mulher feitos pela Fundação Municipal de Saúde.

"Há uma história de que determinada secretaria está recebendo pouco recurso, como a Secretaria da Mulher e a Secretaria da Juventude. Mas quem faz essa crítica esquece que a assistência à mulher, por exemplo, é feita em várias secretarias. O Centro de Atenção à Mulher, que a Prefeitura e o senador Ciro Nogueira conseguiram mais de R$ 3 milhões para a construção, ele é gerenciado por qual secretaria? É pela Fundação Municipal de Saúde. Isso é discurso de oposição e não é verdadeiro", finaliza.

Já a Secretária executiva de Orçamento e Gestão da Prefeitura de Teresina, reforçou o compromisso da administração municipal com as demandas populares. “Apesar da dificuldade que passa o país, a Prefeitura de Teresina renova seu compromisso de continuar investindo na cidade. Porém, com um cenário econômico incerto, o momento atual não é de se arriscar. A prioridade da administração municipal é, e será em 2018, com as áreas sociais, que engloba saúde, educação e assistência social", diz Katiara Moura.

Valores

Do total da receita estimada, mais de 50% será destinada a área social, que inclui educação, saúde e assistência social. Juntas, elas receberão, no próximo ano, investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão.

No Projeto da LOA 2018, os principais investimentos são oriundos de operações de crédito junto aos organismos internacionais e ao Governo Federal. Para a continuidade da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte, por exemplo, estão previstos R$ 120,6 milhões com recursos do Banco Mundial. Há ainda R$ 30,4 milhões referente ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado que está sendo negociado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Dentre as ações financiadas com os recursos de operação de crédito internas, estão a construção da Ponte da UFPI e do viaduto da Avenida Barão de Gurguéia, o prolongamento da avenida Ulisses Marques, a conclusão dos terminais e estações de transbordo além de investimentos em pavimentação de vias.

Estão mantidos os investimentos através do Orçamento Popular para o qual serão destinados R$ 27,0 milhões. Para as emendas parlamentares, o recurso é de R$ 21,8 milhões.

Da Redação
[email protected]