Cerca de 60% dos radares fixos em rodovias federais do Piauí, administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estão desligados. A suspensão do funcionamento ocorre porque a licitação para contratação de novas empresas estava sendo questionada na justiça. Após mais de um ano com o edital parado, a Justiça Federal decidiu liberar a continuidade do processo nesta terça-feira (19), mas ainda não há previsão para que todos os radares sejam ligados para fiscalização do trânsito.
Atualmente, o Piauí conta com 110 radares fixos; somente as barreiras eletrônicas estão funcionando no Estado. O desligamento parcial dos radares afeta todo o país. Alguns dos estados afetados são Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins.
O chefe de Operações do DNIT no Piauí, Rogério Drumont, explicou que os contratos do órgão com algumas empresas já venceram e em alguns casos foram prorrogados. A licitação que já estava em andamento quando começou a receber recursos de empresas em desacordo com algumas decisões.
“Estão parador por conta da ausência de alguns recursos. A decisão do juiz já tinha sido proferida, mas não tinha sido expedida. Ele hoje resolveu liberar a licitação para novas empresas”, disse o chefe.
“O contrato data do ano de 2010, sofreu duas prorrogações emergenciais, nessas prorrogações não foi possível mais implantar novos radares porque há todo momento chega pedidos de novos radares; somente os que já estavam que poderiam continuar operando. O DNIT não pode demandar serviço sem uma previsão orçamentária, então decidiu cancelar algumas dos radares”, acrescentou Rogério.
Com a nova decisão, Rogério Drumond acredita que logo as empresas estarão em campo realocando os radares e colocando em funcionamento novamente. “O DNIT, já com essa previsão, poderá ter uma nova prorrogação emergência até que a nova licitação seja finalizada para que o serviço não sofra descontinuidade”.
Agora, Rogério relatou que o DNIT aguarda uma maior liberação orçamentária do Governo Federal para que seja investido mais recurso na fiscalização das rodovias federais.
PRF
Na falta dos radares fixos, a fiscalização está sendo realizada estrategicamente em alguns pontos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com radares móveis e estáticos. O superitendente da PRF no Piauí, Welendal Leal, ressaltou que - mesmo com a fiscalização da PRF - é necessários que os condutores tenham a consciência de respeitar os limites de velocidade e a sinalização para evitar acidentes e mortes.
Carlienne Carpaso
[email protected]