O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) realiza a operação "Volta às Aulas", para verificará se os materiais escolares comercializados em Teresina atendem aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Até o dia 25 deste mês, os fiscais visitarão os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, tais como papelarias, livrarias, lojas de utilidades e supermercados.

Entre os materiais coletados estão cadernos, canetas, colas escolares, massa de modelar, giz de cera, resmas de papel e clipe. O alvo do instituto é aferir o quantitativo dos produtos mais comercializados durante o período.

Na primeira fase da fiscalização, ocorre a coleta dos produtos; na segunda fase é feita a notificação dos fabricantes por meio de um comunicado, informando-o sobre a data da perícia e na última fase é realizada a perícia no setor de pré-medidos no Imepi, de acordo com as regras, regulamentos técnicos e portarias do Inmetro.

Além de realizar exames preliminares para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se os materiais escolares certificados apresentam o selo de segurança do Inmetro.

“A volta às aulas representa sempre um momento de aumento significativo dos gastos dentro do orçamento doméstico. Vamos atuar para coibir a venda de material escolar fora dos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, garantindo uma relação de consumo mais justa e segura”, afirmou o diretor-geral do Imepi, Maycon Danilo.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Imepi, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa, de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O Imepi também faz um alerta ao consumidor que fique atento e caso desconfie de alguma irregularidade, entre em contato com a Ouvidoria do instituto, por meio do telefone 0800 281 1411.

Da Redação
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