Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os vereadores de Teresina aprovaram, por unanimidade, a criação de uma frente parlamentar para discutir a regularização fundiária na capital. O grupo será criado após requerimento apresentado pelo vereador Deolindo Moura (PT). 

De acordo com o parlamentar, os vereadores vão se reunir para discutir a questão e solicitar do poder público providências para a regularização fundiária de Teresina. “Cheguei a apresentar um Projeto de Lei sobre o tema, pois entendemos a importância do assunto para nossa cidade. Conjuntos que estão em situação irregular não podem receber nenhum tipo de investimento do Governo Federal para melhorias na urbanização e projetos de mobilidade, assim como os moradores dessas áreas não podem ter acesso a linhas de créditos para melhorias em suas residências. Infelizmente, essa é uma situação que acontece em todas as áreas de Teresina e que precisa de um olhar mais cuidadoso por parte da Prefeitura”, diz. 

A intenção é que a Frente Parlamentar possa, além de cobrar ações do Poder Executivo Municipal, dar prosseguimento ao que for discutido e proposto nas audiências públicas realizadas pela Câmara. “Esse é um assunto que já foi bastante discutido nessa Casa, mas acredito que falta uma iniciativa mais firme para resolver essa questão. Por isso, essa comissão vai ser de extrema importância para dar prosseguimento às propostas que forem colocadas durante as audiências públicas e para cobrar, de forma mais efetiva, ações do Prefeitura de Teresina”, avalia Deolindo Moura. 

O vereador afirma que espera que a Prefeitura de Teresina execute ações aos moldes do que o Governo do Estado vem fazendo através do Programa Minha Casa Legal. “Tenho acompanhado as atividades do Minha Casa Legal, que tem o objetivo de regularizar esses conjuntos. Já foram realizadas ações no Promorar, Saci, Parque Piauí, Bela Vista, Itaperu e estamos em busca que a Prefeitura elabore um grupo como o Minha Casa Legal para resolver essa situação no âmbito municipal”, diz. 

Os vereadores Venâncio Cardoso, Luiz Lobão, Teresa Britto, Dudu, Graça Amorim, entre outros, manifestaram interesse em participar da frente parlamentar, que também deverá contar com a participação de técnicos da Prefeitura de Teresina. O primeiro encontro, que vai reunir apenas os parlamentares, vai acontecer na próxima segunda-feira (12), às 10h, na Câmara Municipal.

Da Redação
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