Moacir Moura da Silva Júnior (foto: divulgação)
Moacir Moura da Silva Júnior quer “revogar as medidas cautelares de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares (bares, boates e similares) e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga”.
Essas são apenas duas das seis medidas cautelares em que está submetido enquanto responde pelos crimes de homicídio, de trânsito e de lesão corporal grave, no caso Salve Rainha, em que os irmãos Francisco das Chagas Araújo e Bruno Queiroz foram mortos e o jornalista Jader Damasceno ficou gravemente ferido, no dia 26 de junho de 2016.
O pedido do advogado do acusado, Eduardo Faustino Lima Sá, foi protocolado no dia 12 de março deste ano e, nesta quarta-feira (21), os autos foram entregues a Procuradoria Geral de Justiça para análise.
Desde o dia 27 de junho de 2016, Moaci Júnior cumpre as seguintes medidas cautelares: 1) suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor; 2) recolhimento domiciliar e nos dias de folga, a partir das 21h até às 5h da manhã; 3) proibição de frequentar bares, boates e similares; 4) comparecimento mensal em juízo; 5) proibição de ausentar da comarca sem prévia autorização ou de mudar-se de residência sem prévia comunicação ao Juízo e 6) comparecimento aos atos processuais a que for convocado.
No documento, o advogado destaca que “o requerente jamais descumpriu qualquer requisito cautelar imposto; cumprindo fielmente todas as medidas cautelares que lhe estão impostas”.
“O motivo do pedido apresentado é apregoado na necessidade do requerente em voltar a estabelecer laços sociais necessários a regular convivência em sociedade, pois que grande parte dos atos da vida social se realiza em horários para além dos limites fixados na sentença (21h até 5h). Entendendo, pois, o requerente, que a manutenção das demais cautelares fixadas se apresenta como medida bastante a regular marcha processual”.
Ao receber a notícia do pedido de revogação, o jornalista Jader Damasceno comentou que é revoltante tanto o pedido como a justificativa.
“Injusto é eu ter que ficar vivo e ainda ter que suportar, engolir toda essa palhaçada. Ele alegar estar sendo provado da vida social, e eu e meus amigos que fomos privados da nossa vida? Injustiça é ele querer ter direito e nunca ter nem me ajuda em nada com o meu tratamento”, lamenta o jornalista.
Fusca em que vítimas estavam no momento do acidente (foto: divulgação)
Carro em que Moacir Júnior estava no momento da colisão (foto: divulgação)
Acidente
A perícia do Instituto de Criminalística do Piauí concluiu que o condutor do veículo Corolla, Moacir Júnior, envolvido no acidente que matou os irmãos e integrantes do coletivo Salve Rainha, estava acima da velocidade permitida e invadiu o sinal vermelho. O vídeo abaixo (aos 15 segundos) mostra o momento exato em que o sinal verde fica intermitente para o Fusca - onde estavam as vítimas - e o veículo é atingido.
Carlienne Carpaso
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