Foto: Ministério Público

A taxa de mortalidade infantil na Maternidade Evangelina Rosa já representa quase três vezes a média nacional em 2018. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) do Ministério Público Estadual, Karla Daniela Furtado, a taxa de mortalidade da Maternidade já atingiu este ano 43,75 mortes a cada mil nascimentos, quando a média nacional tem se mantido em 15 a cada mil. O MP constatou que somente no mês de abril deste ano, do dia 1 ao dia 23 , foram registrados 23 óbitos na maternidade, ou seja, um por dia.

A promotora estuda ingressar com uma Ação Civil Pública para buscar a diminuição dos números e intervenções necessárias na maternidade. A ação levará em conta gráficos do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia que revelam que a taxa de mortalidade nos primeiros quatro meses de 2018 já supera a do ano inteiro de 2017.

"A elevação crescente é no número de mortes na maternidade nos últimos dez anos e há uma divergência entre a taxa de mortalidade e a taxa de infecção, que pode ser provocada pela falta de insumos. É de conhecimento nosso que há os bebês inviáveis (má formação, anencéfalos, prematuridade extrema, etc), mas a taxa de mortalidade é crescente e a taxa de infecção está decrescente. As duas taxas deveriam estar crescentes porquê geralmente as crianças morrem por infecção. A falta de insumos do próprio laboratório deve estar prejudicando esses exames. As duas taxas estão desarmônicas revelam esse indicativo da falta de insumos no laboratório da Evangelina Rosa", pontua a promotora.

Repetidas denúncias chegam ao Ministério Público em relação as condições da Maternidade e segundo a promotora, pelo menos cinco audiências já foram realizadas no intuito de sanar o problema, no entanto, apenas medidas paliativas são executadas.

"Já fiz várias audiências, várias inspeções e desde outubro do ano passado, quando o MP começou a receber essas notícias e constatar a veracidade dos fatos, eles resolvem os problemas mas nunca de forma definitiva. As compras são feitas semanalmente violando totalmente as regras de planejamento administrativo. Em uma semana está tudo resolvido, mas na outra os problemas começam a aparecer novamente. O meu indicador se a maternidade melhorou ou não é a taxa de mortalidade e ela vem aumentando muito significativamente na Evangelina Rosa", completa.

A promotora acrescenta ainda que mesmo com os problemas denunciados a instituição avançou em aspectos como equipamentos e estrutura, mas a falta de manutenção inviabiliza a utilização do que a maternidade já adquiriu. "Lá existem equipamentos de ponta, com o que há e mais moderno no mercado, mas muitos não podem ser usados pois estão quebrados por falta de manutenção", completou.

Maternidade responde

Em nota enviada ao Cidadeverde.com, a diretoria da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) contesta a informação do Ministério Público de que houve aumento no número de óbitos infantis em relação ao ano passado. Segundo o hospital, de janeiro a abril de 2017 foram registrados na verdade 126 óbitos, o que representa uma taxa de 43,1 a cada 1000 novos nascimentos. Já no mesmo período deste ano (2018) foram 115 (42,4/1000 NV), o que configura uma queda. 

“Reconhecemos o alto índice de mortalidade infantil na Instituição, mas é fundamental esclarecer que se trata de um Hospital de alta complexidade, ou seja, que atende grávidas em gestação de alto risco e seus bebês, que podem vir a ter complicações ao nascer.”, diz a nota.

A maternidade explica ainda causas das mortalidades, e dividem em duas formas: “inevitáveis” e “evitáveis”. As inevitáveis são os casos de bebês com má formação, anencéfalos, prematuros extremos (peso abaixo de 500g), dentre outros. Esses não sobreviveram em nenhuma maternidade. Já as causas evitáveis, mais de 60% ocorrem pelo não funcionamento da rede básica durante o pré-natal, o que desencadeia vários problemas, como, por exemplo, infecção urinária e ginecológica nas parturientes, eclampsia, etc. 

A nota conclui que:

“É comum acontecer casos de bebês que nascem com complicações em outras maternidades e são transferidos para Evangelina, pela alta complexidade, e acabam vindo a óbito nesta Instituição. Fatores externos, como situação social,  relacionados às gestantes também contribuem.

Reconhecemos que ainda existem falhas nos nossos processos de trabalho, que são, ainda que em menor índice, causas de mortalidade, no entanto, a Maternidade vive constantemente capacitando seus profissionais, melhorando o atendimento através da aquisição de equipamentos, material médico e insumos.”

 

Rayldo Pereira
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