A gerente de Direitos Humanos da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas), Deusa Fernandes, explicou em entrevista ao jornal do Piauí desta quinta-feira (19) o papel dos conselheiros Tutelares no caso do bebê de 4 meses que morreu nesta quarta por suspeita de maus tratos no Residencial Torquato Neto. A gerente também afirmou que há deficiência nos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Diante dos questionamentos sobre o porque as crianças não foram tiradas dos pais na última sexta-feira (13), Deusa explica que a ação dos conselheiros foi feita de maneira correta.
Apesar da iniciativa, o trabalho foi feito de forma quase ‘autônoma’, uma vez que os conselheiros chegaram sem mandado de busca e apreensão e sem reforço da Polícia Militar, que foi solicitada para a situação. Na ocasião, as crianças foram encaminhadas para a casa da avó, juntamente com a mãe.
“Os conselheiros são responsáveis, sim, por esse primeiro atendimento a medida que eles são solicitados através de uma denuncia e eles estiveram presentes no local. Estiveram presentes na sexta-feira, quando foram solicitados e fizeram o procedimento que naquela ocasião era possível dentro da sua competência, mesmo não tendo o aparato de toda a rede”, disse a gerente Deusa Fernandes.
Ainda segundo a gerente, o procedimento para tomar medidas mais enérgicas já teriam sido iniciados, enquanto as crianças estavam abrigadas na casa da avó, no bairro Promorar, zona sul de Teresina. Infelizmente, a mãe retornou para sua casa levando as crianças durante o final de semana. Em tom de desabafo, a gerente falou da precariedade dos Conselhos Tutelares e outros órgãos que dão apoio e chama a população para um debate sobre o caso.
“O que está sendo colocado é chamar toda a população para reflexão d como funciona nosso sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Como as instituições estão fragilizadas no cumprimento de seu papel e suas competências. As conselheiras que estiveram presentes no local elas foram extremamente corajosas”, explica a gerente.
Ontem os pais foram presos, porém ainda nesta quinta-feira foram soltos após audiência de custódia. Os outros filhos do casal foram levados para um abrigo mantido pela Prefeitura de Teresina.
Rodrigo Antunes
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