Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Cristino Castro, município localizado a 612 km ao Sul de Teresina, propõe um reajuste de 85% no salário dos secretários. Se aprovado pelos vereadores, a remuneração vai saltar de R$ 1.600 para  R$ 3.000. A proposta foi apresentada pela prefeitura no final de setembro.

Segundo o projeto, terão o mesmo salário de um secretário, o chefe de departamento de esporte e o chefe de departamento de obras e urbanismo, além do chefe de gabinete do prefeito. Ainda de acordo com a proposta encaminhada, os demais cargos pertencentes ao gabinete do prefeito terão vencimentos de R$ 1.600.

Na própria mensagem, o Executivo municipal justifica o reajuste afirmando que os vencimentos estão desatualizados desde 2013. "De acordo com a complexidade dos cargos e as responsabilidades que  os mesmos exigem é de suma importância uma remuneração digna", afirma o documento.

O projeto diz ainda que o artigo 37, da Constituição Federal, prevê a revisão geral anual dos salários por meio de lei específica.

Procurado pelo Cidadeverde.com, o prefeito de Cristino Castro, Manoel Pereira Junior (PSB), disse que atendeu uma sugestão da própria Câmara Municipal, onde parlamentares afirmaram que a remuneração dos gestores era uma das mais baixas da região.

"O salário de um secretário aqui é apenas R$ 1.600 desde 2005. Os vereadores mesmo, na última sessão, sugeriram que eu mandasse o projeto até o dia 30 de setembro, último prazo, pois sabiam que era o salário mais baixo de toda região. Foi botado para eles votarem e nós estamos super tranquilos", afirmou.

De acordo com o prefeito, quando os impostos são descontados, o salário dos secretários cai ainda mais. "Agora um secretário com R$ 1.600 e mais 5% de ISS cai para R$ 1.472. Isso acontece desde 2003, 2004, na verdade. O dos servidores foram reajustados e dos secretários é apenas R$ 1.600. Aí você imagina esse tempo todo", declarou.

Manoel Junior disse que o projeto ainda vai ser apreciado e que se for derrubado não terá problema. "Dois vereadores disseram que os vencimentos eram baixos, inclusive da oposição. Não tem prazo pra votação, é para uma discussão. Se os vereadores não votarem, também não tem nenhum problema, a gente só mandou porque foi uma mensagem deles na última sessão, dizendo que realmente era muito baixo", finalizou, ressaltando que o código tributário do município é de 1998.

Hérlon Moraes
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