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Sesapi responde a acusações de Heráclito Fortes em nota

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A Sesapi (Secretaria Estadual da Saúde do Piauí) divulgou no início da tarde de hoje uma nota de esclarecimento sobre as acusações feitas pelo senador Heráclito Fortes. Na semana passada, o senador apresentou denúncias de superfaturamento na compra de medicamentos.
 
 
 
Secretário Estadual da Saúde, Assis Carvalho
 
 
Segundo a nota da secretaria, foram localizadas as duas ordens de fornecimento do medicamento ácido fólico mencionadas pelo senador. A primeira, do dia 12 de dezembro de 2007, consta o ácido a R$ 3,99 a ampola.  Na outra, do dia 21 de janeiro de 2008, o mesmo medicamento é identificado a R$ 399,00 a caixa com 100 ampolas. Em sua denúncia, Heráclito afirmou que a diferença referia-se ao preço unitário dessa medicação.

Ainda sobre o episódio, a secretaria anunciou que as respectivas ordens de fornecimento foram canceladas no mês em que foram emitidas e, portanto, não foram pagas. A Sesapi encaminhou um pedido ao gabinete do senador para que sejam informados os números das ordens de fornecimento. As informações serão então checadas para verificar se as acusações feitas são sobre as mesmas ordens que a secretaria identificou.

O senador Heráclito Fortes esteve na edição Jornal do Piauí da última sexta feira e fez uma série de acusações envolvendo a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e o deputado Fábio Novo.

Confira abaixo a nota de esclarecimento emitida pela Secretaria:

NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre as declarações do senador Heráclito Fortes, feitas no dia 05/12/08, neste programa de televisão, de supostas irregularidades em compras do medicamento ácido fólico no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde:

A Secretaria de Saúde localizou em seus arquivos duas Ordens de Fornecimento (OF): uma datada de 12/12/07 em que consta, dentre outros, o medicamento ácido fólico a R$ 3,99 a ampola; e outra datada de 28/01/08 em que consta, dentre outros, o mesmo medicamento no valor de R$ 399,00 a caixa com 100 ampolas. Informamos, ainda, que ambas foram CANCELADAS ainda nos meses em que foram emitidas. E que, ocasionalmente, ordens de fornecimento são canceladas - por motivo de erro de digitação ou outro erro da administração – e que, evidentemente, não são pagas.

A Secretaria de Saúde oficiou ao gabinete do senador solicitando que o parlamentar informe os números das Ordens de Fornecimento a que se referiu em programa de televisão para que possa ser verificado se os papéis apresentados por ele são os mesmos que encontramos em nossos arquivos, o que elucidaria as acusações do senador.
 
No caso de serem outros documentos, a informação solicitada é necessária para permitir que se verifique se as OFs citadas são mesmo da lavra desta Secretaria, de qual unidade gestora (hospitais e outras unidades vinculadas a esta Secretaria) seriam originárias e se, de fato, foram autorizadas, atestadas e pagas. A partir destes dados a Secretaria poderá tomar as providências legais cabíveis.
A Secretaria reafirma, por fim, que todas as compras são realizadas de acordo com as licitações feitas. E agradece a oportunidade de prestar estes esclarecimentos.
 
 
 
Naruna Brito
Especial para o Cidadeverde.com
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