O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí busca uma parceria com o governo do Estado, para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros, na fiscalização da Lei Federal 13.425/2017, conhecida como lei da Boate Kiss. A ideia do CAU/PI é garantir a fiscalização preventiva para evitar incidentes fatais em alojamentos e dormitórios públicos e privados no estado. Um ofício foi encaminhado ao governador Wellington Dias (PT) solicitando a atuação conjunta.
A própria lei, em seu artigo 21, prevê que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo também é responsável pela fiscalização e exigência das regularidades dos sistemas de combate a incêndio dos empreendimentos em que ocorrem reuniões com público.
Para o presidente do CAU/PI, Wellington Camarço, é preciso verificar instalações técnicas e de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Com a fiscalização será possível notificar os estabelecimentos que estejam irregulares com as exigências legais de segurança e de combate ao incêndio.
“O Conselho quer cumprir sua função em fiscalizar a segurança nos espaços de eventos que reúnem uma grande quantidade de pessoas e para isso estamos solicitando uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros”, pontua o presidente.
Rio de Janeiro
Neste mês, um incêndio de grandes proporções matou dez pessoas. O fogo atingiu o alojamento do Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, onde atletas da categoria de base do clube dormiam.
