Uma barragem de rejeitos minerais até então desconhecida na região foi identificada no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.
Até o momento, a barragem é considerada como única no Estado, segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, que esteve no local na terça (12). Ele ressaltou que a barragem não causa perigo apesar de estar no limite da capacidade. O local foi descoberto via satélite pela ANA (Agência Nacional das Águas). A ANA e o Ministério Público Estadual pediram que a barragem fosse fiscalizada.
"Até então, o Piauí desconhecia que existia alguma barragem de rejeitos. E, realmente, ela existe, mas é um reservatório muito pequeno, com pouco mais de 50 mil metros cúbicos de água, com uma profundidade de um metro e meio. Foi uma surpresa essa barragem, nem a prefeitura de lá não tinha conhecimento. E, do nosso conhecimento, só existe essa", detalhou Romildo Mafra.
A barragem está localizada em uma área de mineração de pedra e é explorada por um grupo espanhol. A mineração está em atividade, mas não de maneira expressiva e possui cadastro como barragem de rejeitos, segundo a Semar.
"Nós vimos muitos rejeitos sólidos e espalhados, e muitos pontos de extração de natureza clandestina às margens do Rio Poti. A mineração é de um grupo estrangeiro, mas essa extração clandestina ocorre fora do grupo, são pessoas que ficam extraindo pedras para outras finalidades, independente desse grupo".
"Há muita coisa a ser analisada, eu fui lá apenas para fazer a constatação da existência dessa barragem a pedido do Ministério Público Estadual porque a Agência Nacional de Água informou que, por meio de imagens de satélite, detectou a existência dessa barragem no Piauí. Meu papel constatar que ela existe e, de fato, existe", explicou Mafra.
Após constatação, o superintendente ressaltou que irá oficializar a existência da barragem ao Ministério Público do Piauí e que a competência de fiscalização não cabe a Semar, que é responsável pela gestão de recursos hídricos, e não de minérios.
Mafra ressaltou que a competência de fiscalização de barragens de rejeitos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"Se tiver alguma irregularidade, não é da nossa competência, nosso papel mesmo foi de constatar a existência dela. E também já informei ao governador (Wellington Dias) sobre isso".
O superintendente explicou que a barragem de rejeitos é formada porque "na hora que serra uma pedra, eles usam um jato de água para amolecer, e o pó da pedra se mistura com a água. Essa mistura é que vai para a barragem, que são os rejeitos. Esses rejeitos canalizam para a barragem".
Outro detalhe que chamou a atenção de Mafra é que a barragem de rejeitos está cheia. "Ela é pequena, mas a sua capacidade está lotada. A priori não causa perigo, mas se por acaso tiver um rompimento o prejuízo é de escorrer para o Rio Poti e poderia fazer alguma contaminação, mas a nível de perdas humanas não existe nada jusantes dela", disse.
Carlienne Carpaso
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