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STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar marido em SP

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Foto: Arquivo Pessoal

Elize Matsunaga obteve na Justiça a redução de sua pena em dois anos e seis meses. Em 2016, ela foi condenada a cumprir quase 19 anos de prisão por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012.

O crime é considerado um dos mais emblemáticos da história recente de São Paulo. Com a redução da pena, a bacharel em direito e ex-garota de programa vai ficar presa por 16 anos e três meses. Elize foi condenada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e está presa em regime fechado no presídio de Tremembé (SP).

A diminuição da condenação dela saiu de um habeas corpus deferido na Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Luciano Santoro, advogado que faz a defesa de Elize, afirmou que respaldou seu pedido no instrumento da confissão.

"Ao contrário de outros crimes midiáticos, como o da Suzane Von Richthofen e do goleiro Bruno, Elize sempre buscou confessar à Justiça o que ela tinha feito com uma minúcia de detalhes", disse.

Santoro explica que essa postura ajudou sua cliente a facilitar o trabalho do tribunal do júri. "Com a confissão dela, foram afastadas duas qualificadoras que aumentavam a pena: motivo torpe e meio cruel", conta. O Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou a redução da pena e, por isso, o habeas corpus foi encaminhado ao STJ, em Brasília.

De acordo com o ministro Jorge Mussi, o relator do habeas corpus, o STJ não tem feito distinção entre as diversas modalidades de confissão. "Cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados", escreveu em seu relatório.

"Respeitados os critérios de proporcionalidade, razoabilidade e suficiência à reprovação do crime, a turma entendeu prudente a adoção da fração de um sexto para a redução da pena, em face da atenuante da confissão."

O próximo passo, disse Santoro, é levar Elize ao regime semiaberto. "Ela já cumpriu dois quintos da pena, coordena um projeto de costura e tem boa conduta na prisão", afirmou o advogado.

O julgamento de Elize foi considerado um dos mais longos do judiciário paulista. Com sete seções, superou até outros casos como o Nardoni, em 2010, que durou cinco dias. A seção foi marcada em seu último dia pelo interrogatório da ré que, em cerca de quatro horas, contou como matou o marido e por que o esquartejou. A bacharel de direito alegou que não tinha a intenção de matar o marido, mas, após discutir com ele sobre a descoberta da amante, acabou sendo humilhada e levando um tapa no rosto.

Disse que decidiu esquartejar Marcos ao tentar se livrar do corpo. "Infelizmente, a única forma que encontrei foi cortá-lo", disse. "Eu não podia ligar para minha sogra, pessoa que sempre me tratou com respeito: eu dei um tiro no filho", disse ela.

Elize chorou muito ao recontar detalhes do crime e ao falar de sua família.

DEPOIMENTOS
Dezesseis testemunhas foram ouvidas, tanto da defesa quanto da acusação. O julgamento teve início no dia 28 de novembro. E terminou na madrugada do dia 5 de dezembro de 2016.

Um dos depoimentos mais importantes para o convencimento dos jurados sobre o meio que impossibilitou a defesa da vítima foi o depoimento do delegado Mauro Gomes Dias, então do DHPP, que, para ele, Elize atirou no marido tão logo ele deixou o elevador carregando uma caixa de pizza.
Nem mesmo o argumento da defesa de haver um espelho na frente do elevador, informação apresentada nos debates, conseguiu demover a certeza do jurado sobre a tocaia.

A maioria dos jurados entendeu que Elize não esquartejou o marido ainda em vida, como queria a Promotoria. A assassina confessa disse em seu interrogatório que começou a cortar partes do corpo do marido pela manhã de domingo, dia 20 de maio, cerca de 10 horas após atirar contra sua cabeça. Na tarde de domingo (4) voltou a afirmar que fez isso logo após a chegada da babá, por volta das 6h.

Pesou nessa decisão o depoimento do perito e legista Sami El Jundi, que disse que a morte de Marcos foi instantânea e, assim, não houve sofrimento -um dos pressupostos do motivo cruel. "Ele morreu com o tiro", disse.

A terceira qualificadora apontada pela Promotoria era a motivação por motivo torpe, um crime considerado repugnante. O Ministério Público sustentou que Elize matou o marido por causa do dinheiro e por vingança por conta da descoberta da amante. Isso, para o jurados, não ficou provado.


Fonte: Folhapress 

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