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MPF recomenda FMS esgotar HU antes de mandar paciente pra rede privada

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Foto: Ascom MPF-PI

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não encaminhe pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do Hospital Universitário (HU), localizado na Universidade Federal do Piauí, campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina. 

Em reunião realizada na sexta-feira (05), representantes do MPF e da FMS discutiram sobre o atendimento a pacientes com consultas especializadas e exames complementares pela na rede pública. 

O presidente da FMS, Charles Silveira, chegou a anunciar no mês passado que um chamamento público de clínicas da rede privada iria acontecer em julho para ampliar o atendimento dos pacientes pelo SUS; um dos objetivos era zerar a fila de espera por consultas especializadas.

A reunião foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages e "teve como finalidade cobrar o efetivo cumprimento da Lei 8080/1990 e a decisão judicial na qual a Justiça Federal determinou que a FMS de Teresina não encaminhasse pacientes do SUS para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do Hospital Universitário (HU)".

A decisão liminar, conforme divulgou o MPF, determinou “ao município de Teresina, pela Secretaria de Saúde, que altere o sistema informatizado de marcação de consultas, de forma que não seja possível o agendamento de consultas especializadas e exames complementares para os serviços privados de saúde, antes de esgotada a capacidade ofertada pelo Hospital Universitário. Apenas em situações excepcionais, e com autorização do gestor do sistema, deverá ser possível a escolha do serviço prestado”.

De acordo com o MPF, ao final da reunião, "a FMS se comprometeu com o MPF a adequar o sistema de marcação de consultas, de maneira a cumprir efetivamente a decisão judicial". 

HU

Essa decisão liminar atende a pedido do MPF em ação civil pública, que apontou a subutilização do Hospital Universitário de Teresina, conforme constatação de sucessivas auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). 

"O HU, por sua vez, alega nesse aspecto que o subaproveitamento ou não cumprimento das metas decorre do não encaminhamento de pacientes pelo município por meio da Central de Regulação de pacientes à aquela unidade hospitalar", informou o MPF.

Já "o Denasus, porém, aponta que o HU não está conseguindo atender a contento nem mesmo o número de pacientes atualmente enviados pelo município, o que levou o MPF a cobrar no bojo da ação a melhora da quantidade e da qualidade do atendimento no Hospital Universitário", finalizou.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria da FMS e aguarda posicionamento.

Carlienne Carpaso (com informações do MPF)
carliene@cidadeverde.com

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