Estado faz diagnóstico dos 37 imóveis a serem alienados no Piauí

Foto: Ricardo Pontes/Analice Borges

O Estado analisa a estrutura de cada um dos 37 imóveis a serem alienados, após aprovação da lei pela Assembleia Legislativa do Piauí. O presidente da PiauíPrev, Ricardo Pontes, informou ao Cidadeverde.com que um diagnóstico será gerado para determinar a finalidade de cada imóvel, se será vendido, alugado ou passará por uma parceria público-privada.

"Nós já estávamos fazendo esse acompanhamento dos imóveis, que agora terá esse diagnóstico. Vamos observar imóvel por imóvel, analisar o registro, a ocupação, para discutir a vocação deles, se poderemos fazer uma venda, se servirá para aluguel ou teremos uma parceria privada", comentou Pontes, ressaltando que os imóveis alienados é acompanhada pela Secretaria de Administração, mas possui esse apoio da Fundação Piauí Previdência.

Pontes ressaltou que a ideia é fazer com que os imóveis sem uso passem a ser monetizados. "É monetizar esse imóvel, transformar ele em recurso, em dinheiro, e esse dinheiro terá um destino, como o fundo da Previdência", disse.

Dentre os 37 imóveis, alguns estão situados em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ). No momento, segundo Pontes, os empreendimentos em outros estados deverão ser vendidos.

Fontes de recursos

A superintendente de Parcerias Público-Privadas, Viviane Moura, aponta os imóveis a serem alienados como uma possibilidade de novas fontes de recurso para o Estado.

“O Estado tem um programa chamado de Programa de Desmobilização de Ativos. Estamos falando de imóveis que estão desocupados ou que não estão ocupados para atender a um serviço público. São imóveis que não prestam serviço para a população, imóveis que estão totalmente abandonados e que hoje geram despesa para o estado, mas que podem gerar receita”, explica.

Para Moura, o Estado quer estabelecer em lei os instrumentos para transformar os imóveis em ativos de receita. Para isso, seriam estabelecidos contratos não apenas de venda, como também de cessão, autorização, permissão ou concessão. "É importante deixar claro que não se trata de processo de venda. Muitos imóveis serão primeiro regularizados para passar pelo processo de avaliação de mercado".

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Saldo para empréstimos

O balanço nos ativos imobiliários estudado pelo Estado também quer melhorar a imagem do Governo junto às fontes de crédito. “Quanto mais ativo imobiliário sem ser utilizado o Estado tem no balanço, mais negativa é a avaliação do Estado com relação a alguns indicadores para tomar empréstimo ou para o Estado ser avaliado para fontes de financiamento, por fundos de investimento”, assinala.

Dentre os imóveis do Estado que estão inativos está a estrutura do antigo fórum, no centro de Teresina. "Ele está abandonado e deve passar por um processo de requalificação dentro de um contexto específico, por se tratar de um patrimônio histórico. Se o governo não tem recurso para investir, alguém tem para dar utilidade. A ideia é dar utilidade”, enfatizou Moura, apontando parcerias público-privadas como alternativas.

Foto: Reprodução/GoogleStreetView

Prédio onde funcionou o antigo Fórum Cívil no centro de Teresina.