Um projeto de lei de bioética elaborado pelo governo do presidente da França, Emmanuel Macron, quer incluir mulheres solteiras e lésbicas na lista de quem tem direito a procedimentos de reprodução assistida de forma gratuita. Caso seja aprovado, casais homoafetivos terão direito ao tratamento de inseminação artificial e fertilização in vitro, que hoje é destinado apenas para casais heterossexuais. No Brasil, esse tipo de técnica da medicina reprodutiva já é liberado para todos, independentemente da orientação sexual.
O texto também permite que a doação de espermas possa ser revelada caso a criança deseje quando tiver completado a maioridade, ou seja, 18 anos. O médico especialista em medicina reprodutiva, Daniel Diógenes, explica que no Brasil não é possível ter acesso às informações do doador. “Aqui as regras são mais burocráticas, principalmente com relação à doação de espermas.
É algo completamente anônimo e que só pode ser descobertos por vias judiciais. No entanto, pode ser que essa realidade mude em breve, caso tenhamos alteração na lei que rege a reprodução", esclarece.
Outro assunto que vem gerando polêmica é a possibilidade para que mulheres acima de 35 anos - a idade exata ainda não foi estabelecida - congelem seus óvulos gratuitamente, cabendo a elas apenas um custo de manutenção de cerca de 100 euros por ano. O especialista em medicina reprodutiva, Daniel Diógenes, explica que no Brasil o SUS oferece o tratamento gratuito, mas pode demorar anos para ocorrer.
“O ideal é que mulheres que desejam fazer fertilização in vitro ou congelamento de óvulo procurem alguma clínica para que o processo seja bem mais rápido. É preciso também desmistificar que as clínicas tem preços inacessíveis, porque hoje é possível encontrar esses tratamentos em clínicas de confianças por um valor totalmente possível”, disse.
Com relação ao projeto de Lei que libera reprodução para mulheres solteiras e lésbicas e que vem gerando muita polêmica na França, o especialista lembra que é preciso respeitar e acolher a todos.
“Existem diversas formas de família e precisamos abraçar todas elas. A medicina reprodutiva chegou para realizar o desejo de ser mãe ou pai de todas as pessoas que têm alguma dificuldade, independente da orientação sexual. O Brasil já é muito evoluído nesse sentido e precisamos dar exemplo para os outros países”, afirma Daniel.
