Uma semana após assumir, pelo menos 15 dos 26 prefeitos eleitos e reeleitos nas capitais anunciaram medidas de contenção ou corte de gastos públicos, temendo efeitos mais fortes da crise financeira global no Brasil.
As medidas, que vão desde contingenciamento do Orçamento até adiamento de obras contrariam a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que defendeu a continuidade de obras e investimentos como uma das maneiras de enfrentar a crise. Em 10 e 11 de fevereiro, o presidente se reunirá com prefeitos em Brasília para obter compromissos dos municípios com investimentos públicos.
Em apenas seis das capitais, os novos governantes não anunciaram políticas de precaução nos primeiros dias de governo, embora, em algumas, elas estejam em fase de análise. Em outras cinco, as prefeituras não responderam aos questionamentos.
Veja quadro:
São Paulo - Gilberto Kassab (DEM) Congelamento de R$ 7 bilhões previstos para obras, o equivalente a mais de um quarto do Orçamento para 2009
Rio de Janeiro - Eduardo Paes (PMDB) Plano pretende economizar cerca de R$ 1,5 bilhão com medidas de ajuste no Orçamento e auditoria em obras
Belo Horizonte - Marcio Lacerda (PSB) Corte de 250 cargos comissionados
Salvador - João Henrique Carneiro (PMDB) Extinção de 11 secretarias e redução de cargos comissionados
Recife - João da Costa (PT) Criação de um grupo gestor para reduzir despezas e melhorar receita do município
Teresina - Silvio Mendes (PSDB) Em reunião com prefeitos piauienses, pediu cautela e adequação dos Orçamentos à diminuição dos repasses federais
Aracaju - Edvaldo Nogueira (PC do B) Redução em até 20% os gastos administrativos e com manutenção na prefeitura, como telefone, eletricidade, água e materiais em todos os órgãos
Manaus - Amazonino Mendes (PTB) Redução das atuais 28 para 17 as secretarias municipais
Rio Branco - Raimundo Angelim (PT) Investimento em obras só devem ocorrer a partir de março, com cenário da economia mais definido
Porto Alegre - José Fogaça (PMDB) Redução de despesas com custeio em 20% e sem previsão de anúncio de novas obras
Florianópolis - Dário Berger (PMDB) Projeto de reforma administrativa pretende cortar dez secretarias municipais.
Curitiba - Beto Richa (PSDB) Diminuição de 10% a 15% nas despesas de custeio
Campo Grande - Nelson Trad Filho (PMDB) Diminuição de 21 para 11 as secretarias municipais
Cuiabá - Wilson Santos (PSDB) Redução de gastos com custeio e diminuição das despesas previstas com investimento
Goiânia - Íris Rezende (PMDB) Projeto de reforma administrativa já aprovado pela Câmara reduziu de 45 para 27 os órgãos do primeiro escalão
Em São Paulo, a capital que concentra a maior receita do país, o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) anunciou nesta semana o congelamento de R$ 7 bilhões previstos para obras, o equivalente a mais de um quarto do Orçamento do ano, além da demissão de 10% a 15% dos cargos comissionados.
Na posse, dia 1º de janeiro, o prefeito já havia anunciado que apenas as obras para as áreas de educação e saúde não serão afetadas pelo congelamento no orçamento.
No Rio de Janeiro, o eleito Eduardo Paes pretende economizar cerca de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2009 com medidas de ajuste.
“Vivemos um momento delicado, não tivermos acesso ao fluxo de caixa da prefeitura, mas certamente vamos ter reflexos da crise internacional, que começam a ser sentidos no Brasil ", disse na posse. O enxugamento da máquina foi também uma das medidas anunciadas por muitos prefeitos para enfrentar uma possível desaceleração da economia.
Em Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS), serão dez secretarias a menos; em Manaus (AM) elas passarão de 28 para 17. Em Salvador, oito secretarias municipais serão extintas, além de cargos comissionados.
Para economizar gastos de custeio, prefeitos anunciam cortes também em manutenção. Em Aracaju, a pretensão é reduzir em até 20% os gastos administrativos racionando despesas com telefone, eletricidade, água e materiais em todos os órgãos, anunciou o secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos.
REALIDADE X DISCURSOS
Animado por um crescimento acima da média nacional, o prefeito reeleito de Vitória, João Coser (PT) não vê ainda motivos para paralisação de obras, ainda que, por cautela, prefira afirme que vai esperar a arrecadação dos próximos meses para lançar novas licitações.
Na capital do Espírito Santo, a única da região Sudeste em que não foi anunciado um pacote anticrise, há cerca de 40 obras contratadas com previsão de conclusão este ano, segundo o prefeito.
“Considero que a crise existe, tem que ser observada, mas tenho a impressão de que vamos tocar 2009 mais próximo da realidade do que dos discursos”, afirma o petista Coser.
Fonte: G1
