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Regina Sousa entrega projeto de regularização fundiária na Assembleia

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Fotos: Thiago Amaral/Ascom Alepi

A vice-governadora Regina Sousa (PT) visitou a Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira(01), para entregar a proposta de reforma da regularização fundiária. Ela apresentou o texto aos deputados.

"O Piauí tem muito conflitos de terra. Tem pessoas que vivem há três gerações em um local e não têm a posse da terra. O Cerrado é um mundo e a maioria das terras não possui titulação. A lei quer facilitar para que o Instituto de Terras  possa trabalhar com mais rapidez", destacou.

Regina Sousa destaca que há conflitos em áreas como o Cerrado, por falta de regularização e com a lei, o Instituto de Terras poderá realizar a titulação com menos burocracia. 

"Vamos desentrenhar algumas terras sobrepostas. A lei vai ajudar a resolver os conflitos. Isso é uma constante no estado e no país. Os índios sofrem sem a posse de terra. Com o título, a pessoa pode conseguir crédito, entre outras coisas", afirmou a vice-governadora.

O presidente da Assembleia legislativa do Estado, deputado Themistocles Filho, afirma que a Casa irá analisar o projeto nas comissões. 

"A Assembleia recebe a lei sabendo da sua importância. As comissões fazem análise. Depois o plenário vai votar, sabendo da importância da lei. Mas cabe a Casa votar", disse. 

A elaboração da lei contou com a participação de vários setores da sociedade. O Poder Judiciário também foi ouvido com relação aos conflitos de terra.

 

Lídia Brito
[email protected]

 

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