O senador Ciro Nogueira afirmou nesta quarta-feira (2), que é "pública e notória" a falta de articulação do governo federal nas discussões sobre o pacto federativo no Senado. Entre os principais pontos está a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar uma área do pré-sal por 40 anos. Atrelada à cessão onerosa está a PEC 98/2019, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. 

"A falta de articulação do governo é pública e notória no que diz respeito a essas situações de redefinição do pacto federativo. Hoje eu passei o dia inteiro tentando intermediar um acordo entre a Câmara e o Senado, para que a gente vote a questão da cessão onerosa e os recursos cheguem aos municipios", disse o senador em entrevista à TV Cidade Verde.

Enquanto a articulação não chega, Ciro garante que os senadores estão fazendo o seu papel. "Existe uma falta de articulação do governo muito grande aqui na Casa, mas se existe essa falta nós temos que fazer o nosso papel e tentar articular para que essas matérias que sejam importantes para o país, a gente consiga votar rapidamente", afirmou.

Se aprovada, só o Piauí deve receber R$ 750 milhões em recursos da cessão onerosa. 

Reforma da Previdência

Em votação no Senado, Ciro comemorou a aprovação do destaque que derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.

 "Esse destaque é para o pagamento de abandono para quem ganha até dois salários, justamente as pessoas que mais precisam. Eu fiquei muito feliz desse destaque ter sido aprovado. É mais dinheiro na economia juntamente para quem mais precisa. São milhões de brasileiros beneficiados", declarou o senador.

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

O parlamentar, que é presidente nacional do Progressistas, acredita que a reforma será votada no Senado em até duas semanas.

"Acredito que no dia de hoje nós concluímos o primeiro turno e, na próxima semana, ou nos mais tardar na outra, para sacramentarmos em dois turnos essa reforma, que é fundamental para que a gente possa ter uma previdência mais justa e, principalmente, que defenda as categorias que mais precisam e menos ganham nesse país", finalizou.

Hérlon Moraes
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