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Para coibir desvios, uso de madeira doada terá de ser comprovado em até 120 dias

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Foto:PRF-PI

Carregamento apreendido no Sul do Piauí em novembro deste ano.

Instituições públicas ou de caráter social que forem beneficiadas com madeira apreendida em operações da Secretaria de Meio Ambiente (Semar) terão de comprovar o uso do material de em até 120 dias por meio de relatório. A medida quer garantir que as doações sejam usadas realmente para o fim previsto

Para isso, uma nova cláusula foi acrescentada no termo de doação. “Inserimos uma condicionante sobre a obrigatoriedade do donatário se comprometer em apresentar um relatório de utilização da madeira. Essa cláusula estabelece um prazo entre 90 a 120 dias para que a entidade beneficiada com a doação apresente um relatório de utilização, comprovando que a madeira foi utilizada para o fim que se propunha, afastando a possibilidade de uso indevido dessa doação”, revelou a secretária da Semar, Sádia Castro.

Foto: Semar-PI

O Piauí tem se tornado uma rota recorrente de madeira ilegal extraída de florestas da região Norte do país, advindas de estados ricos em madeira como o Amazonas, Pará e até o Maranhão.  

No início de novembro, uma operação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF),a  Semar e o Ibama aprendeu em dez dias 492 m³ de madeira irregular, o que seria suficiente para fazer a cobertura de mais de 300 casas populares.

Foram apreendidos de uma só vez oito caminhões carregados de madeira serrada. A operação mapeou uma das rotas de transporte ilegal no Piauí, objetivando coibir e minimizar ao máximo esse tráfego em rodovias piauienses. A BR-316 foi a rodovia com a maior incidência de ocorrências. 

“São diversas espécies de madeiras. Quando se trata de apreensões, 95% dos casos são para uso da construção civil. Todo tipo de madeira para construção de casas, são madeiras de qualidade, que duram. As mais comuns maçaranduba, angico vermelho, angico branco e o Ipê”, informou o gerente de Floresta da Semar, Francisco Mascarenhas. 

Lei Federal

Por tratar-se de material perecível, a madeira é doada por meio de um protocolo específico, regido pelo Decreto Federal 6.514/2008 que regulamenta a doação de produtos florestais apreendidos e também, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o devido processo federal para apuração destas infrações. 

Apesar de possuírem um valor econômico expressivo, os materiais doados não pdoem ser comercializados pelas instituições. “A madeira não pode ser vendida, nós já estamos combatendo um tipo de infração ambiental, não podemos alimentar o mercado que lucra com essa extração ilegal. Se alguma instituição vende essa madeira, ela está cometendo uma infração”, destacou Mascarenhas.

Instituições beneficiadas

O IFPI do município de Floriano já recebeu doação de outra apreensão recente feita pela Semar. Segundo o diretor do campus, Odimógenes Lopes, a madeira será utilizada para fazer um bicicletário para alunos e servidores da instituição. “A ideia é que alunos do curso de edificações se envolvam no desenvolvimento desse projeto”, afirma Lopes.

A prefeitura de Curimatá também já foi beneficiada com a doação de apreensões de madeira feitas pela Semar nas proximidades daquele município. “A obra referente à primeira doação que recebemos foi concluída essa semana. Fizemos o cercamento de uma pista de pouso com 1.400 metros de comprimento. 

O Parque Nacional da Serra da Capivara requereu uma certa quantidade de madeira serrada para a construção e reforma da infraestrutura de apoio ao Parque tais como, a manutenção das passarelas, escadas e placas de sinalização, que necessitam de substituição constante devido ao desgaste provocado pela exposição diária ao sol e às chuvas.

Investigação no Ibama

Em outubro, o novo superintendente do Ibama, San Martin Linhares, foi à PF denunciar a existência de indícios de irregularidades em doações de madeira especificamente as relacionadas a um servidor do órgão.

Valmir Macêdo
[email protected]

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