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A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para diminuir o contágio pelo coronavírus em presídios fez com que advogados ingressassem com pedidos de soltura de réus. No Piauí, a defesa de Pablo Henrique Campos Santos acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada à época Anuxa Kelly e feminicídio contra Vanessa Carvalho, amiga de Anuxa, teve o pedido de soltura negado. O crime ocorreu quando as duas saíam de uma festa de casamento na zona Leste de Teresina.
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Anuxa Kelly e Vanessa Carvalho
A sentença é do juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, que na mesma decisão, pronunciou o réu, ou seja, decidiu que ele será julgado pelo conselho de sentença.
Para fundamentar o pedido de soltura, a defesa apresentou documentos que indicam que o acusado é portador de diabetes.
"Embora [...] não há nenhuma informação nos autos de que ele esteja com seu estado de saúde ou condição física comprometidos, capaz de representar um risco iminente à sua vida. Inclusive, como mencionado em despacho anterior, os estabelecimentos prisionais piauienses dispõem de atendimento médico hospitalar, para garantir a integridade física e mental dos presos. Ante o exposto, MANTENHO a prisão preventiva", diz trecho da sentença.
O magistrado também determinou que a Secretaria de Justiça do Piauí requisite com urgência informações sobre o atual estado de saúde do acusado, bem como que viabilizem atendimento médico e hospitalar constantes, com o fim de garantir a sua integridade física e mental.
"Ainda, que informe, necessariamente, a este Juízo, caso ocorra algum problema de saúde, que possa conduzir a um agravamento do estado geral do denunciado, para adoção das providências cabíveis", conclui o magistrados.
RELEMBRE O CRIME
O crime ocorreu em setembro de 2019 quando as vítimas saíam de um casamento na zona Leste de Teresina. A denúncia do Ministério Público consta que o acusado teria discutido com Anuxa Kelly, supostamente por ciúmes, após ela dançar com o cantor. Diante da situação, as duas foram embora da festa quando foram atropeladas. Anuxa sobreviveu, mas a amiga Vanessa não resistiu aos ferimentos.
Pablo Henrique foi preso no mesmo dia do crime e no dia seguinte (30/09/2019) e teve a prisão convertida em flagrante.
Foto: arquivo pessoal
Pablo Henrique e Anuxa Kelly
Graciane Sousa
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