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Governo estabelece atividades decorrentes de obras públicas como essenciais

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O governador Wellington Dias assinou novo decreto incluindo como essenciais as atividades decorrentes de obras públicas. A publicação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira, 18, e, segundo o documento, a inclusão se dá em virtude do interesse público que este tipo de atividade visa alcançar.

 A medida é vista com otimismo pelo diretor-geral do IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Leonardo Sobral, que considera um passo importante para o início da retomada da economia no Estado, seriamente afetada com a retração da atividade econômica decorrente da pandemia da covid-19.

Foto: Governo do Piauí

“Temos que reconhecer os esforços do governador Wellington Dias e das instituições públicas no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, a preocupação com a retomada da atividade econômica do Estado e os investimentos em obras públicas. Além de um bem-social, estas obras também movimentam a economia nos municípios, gerando emprego e renda”, diz Leonardo Sobral.

 Para ele, o retorno dessas atividades é importante para os municípios, em especial os mais carentes. O diretor-geral do IDEPI também destaca que, mesmo no período de quarentena e com as precauções necessárias adotadas, a equipe técnica do órgão está trabalhando para a retomada das obras paralisadas, bem como na elaboração de novos projetos de infraestrutura para os municípios, como calçamento, asfalto, poços tubulares, dentre outras obras de melhorias para a população.

 “É importante destacar que o decreto não apenas inclui as atividades decorrentes de obras públicas como essenciais, mas também é categórico quanto ao respeito às medidas sanitárias expedidas para a contenção da covid-19, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais”, pontua Leonardo Sobral.

Ainda de acordo com o decreto, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual poderão realizar processos licitatórios presenciais que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia. Destaca ainda que as medidas sanitárias de combate à covid-19 determinadas pela Secretaria de Saúde deverão ser observadas em todas as fases da licitação e da execução do objeto contratado.

As atividades econômicas foram suspensas no estado desde o mês de março, por causa da pandemia do coronavírus. Mas, no início de junho, o Governo do Estado lançou o Pacto pela Retomada Organizada (PRO Piauí), e vem se movimentando e se preparando para a flexibilização gradual das atividades no estado, estabelecendo um plano que permita a transição, minimizando os riscos de saúde relacionados a ela e maximizando os ganhos econômicos.

Da Redação
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