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Endividamento zero com a União abrirá novos investimentos no Piauí, diz Rafael Fonteles

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O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, afirma que a liquidação da dívida com o Governo Federal irá abrir novas oportunidades de operações de crédito para investimentos no Piauí.  A Secretaria Nacional do Tesouro atestou nesta semana que o Estado do Piauí é o único dos 27 estados da Federação na condição de endividamento zero com a União.

"O Estado do Piauí é o único estado da Federação que conseguiu liquidar todas as dívidas junto a União, junto ao Tesouro Nacional.  É importante destacar que o Estado do Piauí economizou mais de R$ 40 milhões em pagamentos de juro em função de ter pago essa dívida neste ano. Certamente, Teremos repercussões na análise de capacidade de pagamento e de endividamento do Estado. Então, teremos boas novas em breve. Mais investimentos em função desse equilíbrio fiscal cada vez mais consistente, que é uma das prioridades do governador Wellington Dias".

Atualmente, o endividamento do estado do Piauí é apenas com operações de créditos com bancos. O secretário explica quais dívidas foram quitadas. "Na realidade essa dívida com a União era dividida em três contratos de refinanciamentos da década de 90: 1) 9496 já tinha sido quitado em 2012 na gestão do Wilson Martins; os outros dois contratos foram quitados nesta semana: um referente a lei 8727/93 e outro chamado DMLP (Dívida Média de Longo Prazo), que tem haver com a dívida externa que os estados tinham com organismos internacionais". 

Rafael Fonteles ressalta que a liquidação dessa dívida sem dúvida ajudará no destravamento de algumas operações de crédito já autorizadas pela Assembleia Legislativa do Piauí. O gestor acrescenta que, "no momento em que (o Estado) zera a dívida com a União, certamente, as instituições financeiras podem realizar operações de crédito sem o aval da União". 

"O Governo Federal cada vez mais dificulta a obtenção de operação de crédito com aval da União. Praticamente nenhuma operação de nenhum estado foi aprovado neste ano com aval da União. Então, cada vez mais os entes têm que ficar independentes da União para pleitear operações de crédito sem o aval dele. O que vai pesar cada vez mais para os bancos e os organismos internacionais na hora de conceder o empréstimo é o próprio equilíbrio fiscal do Estado".  

"É uma notícia realmente importante não só para demonstrar o compromisso do Estado com as suas obrigações e a saúde financeira do Estado, mas também por abrir perspectivas importantes com operação de créditos para investimentos sem o aval da União".

Fonteles acrescenta que no momento não há perspectivas para operações de crédito internacionais em 2020, mas "as operações com bancos nacionais vão começar a ser contratadas, assinadas e desembolsadas ainda neste ano, pelo menos algumas delas". 
 

Investimentos, retomadas e reformas

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que também é presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), comenta que o Piauí e o Brasil só conseguirá sair da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 por meio de muito investimento público.

"Claro, os investimentos privados são os mais relevantes, mas o investimento público é que abre essa oportunidade, é quem induz o investimento privado.  Esperamos que isso (a liberação de operações de crédito com aval da União) seja mudado ao longo dos próximos meses". 


Sobre a retomada das atividades econômicas no Piauí,  o secretário explana que a expectativa de crescimento econômico depende de uma série de agendas importantes, como as de investimentos e as das reformas.

"Você tem, por exemplo, o auxílio emergencial, que é muito importante para amenizar as perdas das atividades econômicas, mas, passado esse momento, são duas agendas que precisam abrir: a do investimento público e das reformas serem aprovadas pelo Congresso Nacional, com senso maior de urgência, principalmente a tributária".  

Sobre a reforma tributária, o presidente da Consefaz diz que o "debate está aquecido". "Nós da Consefaz temos participado de reuniões semanais, tanto com a Receita Federal e a Secretaria Especial da Fazenda como com os gabinetes e consultores legislativos e o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro". 

"Nós vemos a determinação, inclusive do presidente da Câmara dos Deputados, para que a reforma seja votada na Câmara dos Deputados ainda neste ano. Eu costumo colocar que a reforma tributária tem efeito no país muito mais importante do que a reforma da previdência para destravar o crescimento econômico e corrigir as desigualdades regionais e sociais absurdas que temos no país". 

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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