Foto:GoogleMaps
A promotora Gianny Veira, da 24ª Promotoria de Justiça, determinou a instauração de procedimento no Ministério Público Estadual após receber a denúncia de que o Parque Estadual Zoobotânico não está recebendo animais silvestre apreendidos.
A representante do Ministério Público disse ao Cidadeverde.com que o problema é grave e precisa ser resolvido o quanto antes. Portaria assinada pela secretária estadual do Meio Ambiente, Sádia Castro, publicada ainda no último mês de fevereiro, proíbe a entrega voluntária, apreensão e resgate de animais no Zoobotânico.
"A secretária estadual se dispôs a conversar com a gente em uma reunião de urgência na próxima semana para que gente defina qual o local os animais apreendido devem ser levados. De início, o Ministério Público já repassou à secretária estadual que, não havendo um local definido de recebimento de animais silvestres , obviamente que eles tem que ter ir para algum lugar e o único lugar que tem conhecido no município de Teresina é o Parque Zoobotânico", disse a promotora.
Caso na reunião, que terá participação também da direção do Zoobotânico, não seja possível um acordo conciliatório, a promotora garante que vai ingressar uma ação judicial contra o estado do Piauí e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar).
"Dentro do Parque Zoobotânico funciona o CETAS, que é um centro de recebimento e tratamento de animais silvestre para que de eles sejam recuperados, tratados, para depois serem reinseridos no habitat natural deles",acrescenta a promotora.
A advogada Juliana Paz, membro da Comissão Nacional de Proteção de Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB, afirma que o CETAS não está funcionando e animais estão sendo "acumulados" no batalhão da Polícia Ambiental.
A secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro, afirma que a portaria ratifica o que está previsto na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Segundo ela, por ser tratar uma unidade conservação, o Parque Zoobotânico "por força de lei" , não pode receber os animais apreendidos.
"Não é uma determinação minha, uma ideia minha. É o cumprimento de uma lei",assegura Sádia.
A gestora afirma, ainda, que o CETAS está recendo os animais apreendidos. "Quem não pode é Zoobotânico", acrescenta Sádia.
A secretária destaca que o CETAS é um centro de triagem que tem como finalidade de recepcionar, criar e tratar os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores.
Izabella Pimentel
[email protected]