O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou notificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff para que, se quiserem, apresentem defesa em relação a uma representação do DEM e do PSDB. Os dois partidos acusam Lula e Dilma de fazer propaganda eleitoral antecipada.
O despacho de Versiani foi assinado há uma semana, mas por causa do carnaval o prazo de 48 horas para apresentação da defesa a partir da notificação foi prorrogado. O TSE e o Palácio do Planalto não informaram na quarta-feira se Lula e Dilma já haviam sido notificados.
A ação
O DEM e o PSDB protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre a suposta “campanha antecipada” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do governo à sucessão de Lula.
As legendas questionam a legalidade da realização de pré-campanhas antes de período eleitoral. O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) pede a responsabilização dos governantes por propaganda antes da hora.
Na consulta, os partidos perguntam se "constitui propaganda eleitoral extemporânea a realização de eventos que, a pretexto de difundirem os feitos de gestões governamentais em andamento, buscam impulsionar a pré-candidatura de determinados agentes públicos".
