Cidadeverde.com
Política

Coligação de Dr. Pessoa é notificada por propaganda irregular na internet

Imprimir

Foto: RobertaAline/Cidadeverde.com

Por decisão da juíza, Tânia Regina S. Sousa,  da 63.ª zona eleitoral, a coligação “Pra Cuidar da Nossa Gente”, que tem como candidato a prefeito Dr. Pessoa (MDB), terá que adequar a propaganda eleitoral na internet ao que diz a legislação. A coligação é acusada de impulsionar propaganda de forma irregular na internet. 

De acordo com a decisão da juíza, a propaganda foi impulsionada sem seguir a determinação da Justiça Eleitoral. 

“Na data de 21/10/2020, o representado fez circular propaganda irregular na internet (...). Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral". O candidato representado não fez nenhuma menção ao CNPJ de sua campanha de forma clara e legível, tratando-se de ofensa direta à legislação eleitoral”, diz a decisão.

A representação foi impetrada pela coligação “O Povo faz Acontecer”, que tem como candidato a prefeito Kleber Montezuma (PSDB). A ação pede ainda que o não cumprimento da decisão acarrete em multa diária no valor de R$ 20 mil. Porém, o pedido de aplicação da multa será julgado posteriormente pela magistrada.  

A coligação de Dr. Pessoa tem dois dias para apresentar defesa. De acordo com o advogado Alano Dourado, a campanha de Dr. Pessoa  segue o que diz a legislação eleitoral. 

 “A campanha de Dr. Pessoa na internet está em total consonância com legislação. Dr. Pessoa tem milhares de postagens nas redes sociais no Instagram, Twitter e facebook todas com CNPJ de acordo com a legislação. Para explicar, CNPJ são os números que quase ninguém ler e não altera em nada o pleito eleitoral. Apenas esse material  passou sem que a equipe de marketing percebesse. Isso é humano”, disse.  

Lídia Brito
[email protected]

Imprimir