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Levantamento do MPT revela 700 denúncias de trabalho infantil no Piauí

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) destaca que, entre os anos de 2015 e 2020, foram notificados e registrados 47 acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no estado. Os dados apontam ainda que, entre 2012 e 2019, foram 762 denúncias de trabalho infantil no Piauí. 

“São dados que preocupam. Estamos falando de jovens que deveriam estar na escola, estudando, ou se profissionalizando e que, infelizmente, estão trabalhando”, comentou a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo.

ACIDENTES 

Os 47 acidentes foram notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Além disso, foram notificados 53 acidentes por animais peçonhentos; 24 por intoxicação exógena; por fim, 8 acidentes por exposição a material biológico.

“O combate ao trabalho infantil é uma luta de todos. A população deve ajudar fiscalizando e denunciando às autoridades competentes para que, juntos, a gente possa atingir o objetivo de diminuir o número de jovens submetidos a jornadas de trabalho desgastantes”, destacou a procuradora do Trabalho. E uma das formas de denunciar é via “Disque 100”. No Piauí, entre 2012 a 2019, foram 762 denúncias de trabalho infantil.

Para denunciar qualquer situação de trabalho infantil basta discar 100. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE divulgados em dezembro de 2020. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, trabalho em serralherias, coleta, seleção e beneficiamento de lixo, entre outros. Outro trabalho bastante comum era o de empregado doméstico, que chegou a atingir pouco mais de 92 mil jovens.

O IBGE destacou ainda que 66,1% desse público eram pretos ou pardos. Além disso, o trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%). Quanto à faixa etária, a maioria (53,7%) é formada por jovens entre 16 e 17 anos. O estudo indicou também que 25,8% dos jovens nessa faixa etária cumprem jornada semanal de 40 horas ou mais. 

É importante destacar que o trabalho é legalmente permitido a partir dos 16 anos, desde que não estejam em atividades perigosas, insalubres ou noturnas ou, ainda, as consideradas piores formas de trabalho infantil. A desigualdade salarial existente no trabalho formal entre mulheres e homens, e entre brancos e negros, se repete no trabalho infantil. 

O rendimento médio das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos submetidos a trabalho infantil era de aproximadamente R$ 503,00. Os homens recebiam cerca de R$ 524,00, já as mulheres apenas R$ 461,00. Levando em conta a cor ou raça, o valor médio recebido por menores de cor branca era de R$ 559,00, enquanto os de cor preta ou perda recebiam apenas R$ 467,00.

 

Nataniel Lima (Com informaçõs do MPT-PI)
[email protected]

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