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Reforma da Previdência chega à Câmara; vereadores avaliam compensação para servidores

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Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde

O texto da Reforma da Previdência enviado pela Prefeitura de Teresina chegou na terça-feira (30) ao Legislativo e está tramitando na Câmara Municipal de Teresina. 

Segundo o líder do prefeito, o vereador Renato Berger (PSD), a proposta será discutida no início da próxima semana com os sindicatos que compreendem os servidores municipais da capital.

As principais alterações a serem avaliadas pelos vereadores nos próximos dias são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

O vereador Dudu Borges (PT) que será o responsável pela interlocução com as categorias pontou que a Prefeitura de Teresina estuda compensar os trabalhadores pelo aumento da alíquota de contribuição.

 O parlamentar adiantou à reportagem que uma ideia a ser trabalhada poderá ser diminuir o tempo de contribuição dos servidores municipais. Essa compensação deverá valer para aqueles funcionários que ganham até R$ 5 mil.

“O prefeito fará uma compensação que vamos estudar se é possível. Você pode fazer uma compensação no final da aposentadoria lá no final. Tipo, você contribuiu com 14% e ganha o teto que começou a contribuir a mais e pode ter reduzido no seu tempo de aposentadoria a 35 anos de serviço.”, pontou.

Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde

Troca de críticas

Dudu cobrou a aprovação da Reforma da Previdência e criticou a gestão do PSDB, comandada pelo ex-prefeito Firmino Filho, que adiou a instalação do processo em 2019. Segundo ele, sem a adequação o Instituto de Previdência de Teresina (IPMT) será levado à falência.

“Essa adequação já deveria ter sido feita em 2018 e 2019, mas a gestão anterior passou isso por baixo do tapete não teve a coragem de encarar e agora o Dr. Pessoa está tendo a coragem de encarar e trazer para essa Casa que não com certeza não vai fugir da sua responsabilidade”, pontou.

Procurado pela Cidadeverde.com o vereador Édson Melo (PSDB) o considerou a declaração de Dudu Borges “injusta” e explicou o motivo pelo qual a gestão tucana não deu início a Reforma da Previdência nos anos anteriores.

“É uma injustiça. É uma declaração deturpada. Até porque quando foi aprovada a Reforma Federal deu dois anos para que os municípios e no ano passado quando era prefeito Firmino Filho era ano de pandemia em que a Câmara nem funcionava. Naquele momento o Governo Federal desobrigou os municípios de pagarem a contrapartida de patronal dos seus estados. Então, era impossível fazer ano passado e terá que ser feita agora”, defendeu.


Paula Sampaio
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