Após ser presa em flagrante na última quarta-feira (2) por maus tratos a filha, uma menina autista de 11 anos que era mantida acorrentada pelos pés no municipio de Buriti dos Lopes, a mãe conseguiu ser liberada no mesmo dia depois da audiência de custódia na cidade de Parnaíba, onde o juiz decidiu que a criança deveria retornar ao lar, para os cuidados da mãe e de uma avó materna, que não mora na mesma residência das duas.
Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta sexta-feira (4), o delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior, explicou que o magistrado entendeu que o problema é resultado de uma falha do Conselho Tutelar local, que não tomou providência efetiva para a situação que se arrasta há mais de quatro anos, e da falta de assistencia social do poder público municipal à família.
“Na sua decisão o juiz determina que esse aparato social do estado e do município, principalmente, seja acionado para que haja um acompanhamento mais próximo das condições em que vive essa criança. Ele determina um acompanhamento psicológico, visitas semanais ou quinzenais pelo próprio Conselho Tutelar para acompanhar a situação da criança, e que a autoridade policial prossiga nas investigações”, pontuou o delegado.
O caso
A situação de maus tratos foi descoberta após uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar que, ao analisar o vídeo onde a menina aparece semi nua e suja, acorrentada pelos pés, em um ambiente escuro e de vulnerabilidade, acionou o Grupamento da Polícia Militar (GPM) para efetuar o resgate.
Apesar de não encontrarem a menina acorrentada como aparece no vídeo, o resgate constatou a condição em que a mesma era mantida pela mãe, que recebeu voz de prisão. Aos policiais, a responsável pela menor e outro casal de adolescentes, alegou que mantinha a filha acorrentada para evitar que a mesma fugisse.
Outra informação apurada pelo Conselho Tutelar é que apesar de matriculada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade, a menina não estava frequentando a unidade. Naquela ocasião em que a ocorrência estava em andamento, a criança foi entregue aos cuidados de outros familiares.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, que chegou a fazer recomendações à Justiça sobre o caso, mas evitou dar mais detalhes ao Cidadeverde.com por se tratar de uma situação envolvendo uma menor de idade incapaz.
Nossa reportagem não conseguiu contato com a família nem com a mãe da menina. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos sobre o caso.
Breno Moreno (Com informações do Jornal do Piauí)
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