Em meio a greve dos professores da rede municipal de ensino de Teresina, o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, afirmou nesta quarta-feira (16) que não acredita na possibilidade de acordo entre as partes para o fim do movimento e alegou dificuldade em conceder as reivindicações da categoria, que cobra reajuste salarial linear de 33,23%.
A greve começou no dia 7 de fevereiro, e segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), a adesão é de 75% da categoria. Na manhã dessa quarta-feira (16) foi realizada uma nova assembleia e a categoria decidiu tentar novamente uma audiência com o prefeito Dr. Pessoa.
A categoria é contra o reajuste salarial de 16% concedido pela prefeitura, e quer os 33,23% que foi aprovado pelo governo federal, mas distribuído de forma linear.
Em entrevista ao Jornal do Piauí, o secretário Nouga Cardoso, afirmou que as chances de diálogo entre a Prefeitura de Teresina e os grevistas ficou inviabilizado após a categoria judicializar a questão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e no Ministério Público (MP-PI), que segundo o gestor é onde o assunto deverá ser discutido no momento.
Foto: Cidadeverde.com
Secretário Nouga Cardoso
“Eu acredito que neste momento não há essa possibilidade de diálogo. Até porque temos dois posicionamentos bastantes distintos um do outro. Desde o início do ano, quando havia essa possibilidade de rateio, o sindicato judicializou, quando buscou intermediação do Tribunal de Contas e fez denúncia ao Ministério Público. Quando as coisas atingem esse patamar, é porque as palavras que poderiam ser trocadas dentro de um diálogo já não surtirão efeito, dentro dessas duas visões polarizadas. Então a gente precisa realmente da mediação, no caso da Justiça, para que restabeleça realmente de qual lado da razão e do que é exequível do ponto de vista da gestão da educação e do financeiro da Prefeitura”, disse o secretário.
Apesar do pedido dos professores do aumento de 33,23% fixado pela Lei Nacional do Piso, o gestor argumentou que esse reajuste diz respeito apenas ao primeiro nível da educação básica e não às demais. Ele disse que no reajuste de 16% oferecido pela Prefeitura de Teresina, nenhum professor receberia menos que os R$ 3.845 previstos pela regra federal.
O secretário destacou que a implantação do valor reivindicado pelos professores consumiria a maior parte dos recursos da área e inviabilizaria a manutenção da educação básica na capital do estado.
“Podemos demonstrar matematicamente, de forma cabal, que após a implantação desses 16%, a folha de Teresina com o pessoal na área de educação vai consumir 88% da transferência do Fundeb”, declarou o secretário.
Segundo o secretário, dos 171 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 19 delas estão com adesão à greve integralmente, enquanto cinco escolas, das 150, aderiram ao movimento de forma integral. As outras estão funcionando totalmente ou de forma parcial. As aulas retornaram no dia 7 de fevereiro, em formato híbrido, como aulas remotas e presenciais.
Categoria diz que reajuste é possível
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Sinésio Soares, afirmou que a prefeitura possui dinheiro suficiente para garantir o reajuste.
“Até o dia 10 tinha R$ 117 milhões na conta do Fundeb, isso é mais do que suficiente para dar o reajuste. A média da folha salarial tem sido em torno de R$ 27, R$ 28 ou no máximo R$ 29 milhões. Você aplica os 33,23%, chega nem 70%, sabendo que eles podem ultrapassar. No mês de janeiro já teve R$ 7 milhões a mais [na conta do Fundeb], e em fevereiro R$ 8 milhões”, declarou Sinésio Soares.
Bárbara Rodrigues
