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Procon divulga lista com 65 postos autuados por irregularidades no Piauí

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Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou na manhã desta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.

A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.

Veja lista divulgada pelo Procon:

  • Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço
  • Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa
  • Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
  • Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
  • HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
  • HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise 

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Altos, foram sete postos autuados por:

  • Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados
  • Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
  • Posto Leal - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa
  • Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli. 

No município de Luís Correia, foram três postos autuados por:

  • Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Rural - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade

Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:

  • Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme
  • Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
  • D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa
  • Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa
  • Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa
  • Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa
  • Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa 
  • Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
  • Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
  • Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
  • Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
  • Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
  • Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC
  • Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme 

Em União, foram quatro postos autuados por:

  • Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
  • Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
  • Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
  • Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.

E no município de Luzilândia, foram três postos autuados por:

  • Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
  • Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
  • Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI 

Ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação às autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a análise dessas defesas. 

Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil. 

 

Rebeca Lima
[email protected]

 

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