Foto: Ascom Sindicato

Nesta sexta-feira (8) ocorreu um avanço significativo para o fim da greve dos ônibus na cidade de Teresina. Após se reunir com representantes da Prefeitura de Teresina, na quinta-feira (6), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) apresentou uma proposta para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), que foi parcialmente aceita hoje.

Segundo Sintetro, o Setut apresentou uma proposta de salário, onde o motorista receberia R$ 2 mil, o cobrador R$ 1.231 mil e o fiscal R$ 1.325 mil. Além de um tiquete alimentação de R$ 150 e um auxílio saúde de R$ 50. 

De acordo com Edilane Sousa, vice-presidente do Sintetro, durante uma Assembleia da categoria realizada no final da tarde desta sexta-feira, a proposta do Setut foi discutida.

“Nós recebemos uma proposta agora pela tarde, e chamamos os trabalhadores para uma Assembleia. Sabemos da situação da nossa categoria, nosso salário está desde 2019 sem reajuste, estamos sem   nossos benefícios que é o ticket de alimentação e o plano de saúde. Votaram aqui os trabalhadores pela proposta econômica. A questão do salário e do auxílio alimentação, que não era o que a gente esperava, pois antes recebíamos R$ 600 de ticket e eles botaram R$ 150 e R$ 50 para um auxilio saúde”, explicou.

Ela disse que a categoria decidiu aceitar os valores, pois os empresários teriam manifestado que iriam assinar a convenção coletiva, se a proposta fosse aprovada.

“Do nosso ponto de vista não é ideal, mas como tivemos perdas ao longo dos anos e estamos sem convenção coletiva, e mediante com o acordado aqui, eles assinam a convenção. Não é o ideal, mas a categoria concordou”, ela explicou.

Segundo a vice-presidente do Sintetro, a categoria só não aceitou a proposta do Setut para que 20% da frota não tivesse um cobrador. Agora eles vão encaminhar uma contraproposta para o Setut, para que o acordo seja firmado.

“A categoria concordou [com as propostas, mas com a ressalva, que eles tirassem a cláusula que tira o cobrador e o motorista iria trabalhar em dupla função e isso não aceitamos. Caso eles aceitem a nossa contraproposta e assinem a convenção coletiva, encerra-se a greve. Vamos levar agora para o Setut”, informou.

Nova decisão do TRT

A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em decisão desta sexta-feira (8) deu um prazo de 24h para que os motoristas e cobradores de ônibus retornem com o funcionamento de 70% dos ônibus de Teresina em horário de pico e determinou que um oficial de Justiça fiscalize se os empresários estão impedindo a saída dos ônibus das garagens, após denúncias realizadas na imprensa.

A decisão é com base em uma Ação Cautelar Antecedente ingressada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pedindo que a Justiça assegure o cumprimento das decisões judiciais, que determinaram 80% da frota em horário de pico e 60% em entrepico. Essas decisões não estão sendo cumpridas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), pois nenhum ônibus está circulando.

Segundo a desembargadora, existe uma denúncia de que os empresários estariam impedindo a saída dos ônibus das garagens, por isso ela determinou que um oficial de Justiça realize uma fiscalização em relação ao caso.

“A imprensa tem revelado que a classe patronal possivelmente estaria prejudicando o retorno da circulação dos ônibus ao não permitir que a frota saia das garagens, inviabilizando, com isso, que os trabalhadores voltem a exercer as suas atividades. A fim de se obter um posicionamento real sobre essa eventual  situação, expeça-se  mandado  judicial  para que o oficial de justiça deste Tribunal dirija-se às garagens das empresas de ônibus desta capital, e, mediante uma análise in loco, elabore uma certidão circunstanciada sobre a existência ou não desses fatos, ouvindo pessoas acaso necessário, de modo que se possa atestar se, de alguma forma, o Setut ou a classe patronal estariam retendo os veículos em seus pátios, impedindo a livre circulação da frota”, informou.

Na mesma decisão, a desembargadora decidiu definir um novo percentual para garantir a circulação dos veículos, pois o Sintetro alegou que o cumprimento das decisões que determinaram 80% da frota circulando prejudicaria a greve, por ser um alto percentual. Concordando com o posicionamento do sindicato, a desembargadora então determinou que nos horários de pico, pelo menos 70% da frota deve estar circulando.

“É notório que o Sintetro não vem cumprindo a ordem judicial de disponibilizar o quantitativo mínimo de trabalhadores para  a manutenção de ônibus em circulação, prejudicando em demasia a  população teresinense. Desse modo, determino que o referido sindicato seja notificado por oficial de justiça para que, no prazo de 24 horas, cumpra o comando liminar, disponibilizando empregados em número suficiente de modo a garantir a manutenção do mínimo de 70% da frota circulante, nos períodos considerados de pico, sob pena de majoração da multa já estabelecida”, afirmou Liana Chaib na decisão.

A greve

Foto: Christian Sousa/TV Cidade Verde

A greve foi iniciada no dia 21 de março. Atualmente os motoristas e cobradores de ônibus não recebem um salário fixo, e ganham por diária, por isso a classe reivindica que os empresários ligados ao transporte público assinem a convenção coletiva, que está há três anos sem ser firmada. 

A categoria também quer reposição salarial que chega a 18%, e o retorno de benefícios como o plano de saúde e tíquete de alimentação.

Prefeitura x Setut

Para tentar encerrar a greve, a Prefeitura de Teresina apresentou uma proposta Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), onde o órgão permaneceria pagando R$ 1,2 milhão e ainda faria um aporte de mais R$ 800 mil, para ajudar no subsídio do diesel.

Na última quinta-feira (6), durante uma reunião, os empresários afirmaram que o valor de R$ 800 mil era pouco e apresentaram para o superintendente dos Transporte de Teresina, major Claudio Pessoa e o secretário de Governo, André Lopes, uma proposta de aporte de R$ 1,250 milhão, que não foi aceita.

Segundo o secretário André Lopes, a Prefeitura de Teresina não tem condições financeiras para arcar com o valor pedido, por isso os empresários ficaram de reavaliar o valor e apresentar uma nova proposta para a prefeitura, em reunião que será ainda marcada.

Bárbara Rodrigues e Christian Sousa
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