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Conselho de Saúde questiona contrato sobre gestão de nova maternidade

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 Foto: Ccom 

O Conselho Estadual de Saúde questiona a contratação de uma Organização Social (Associação Reabilitar) para gestão da nova maternidade de Teresina, localizada na Avenida Presidente Kennedy, zona Leste da capital. As obras já estão mais de 95% concluídas e a inauguração deve acontecer ainda em 2022. 

Em reunião realizada ontem (05), os conselheiros aprovaram uma resolução que pede a suspensão do contrato com a Organização Social, que já administra o CEIR (Centro Integrado de Reabilitação), e que deve ser responsável pela gestão da nova maternidade de Teresina. 

Na avaliação da entidade, não existem justificativas para que a gestão do espaço seja terceirizada. 

"A gente entende que não estão demonstradas pela secretaria estadual de saúde os motivos para que a gestão seja privada. Não se mostrou literatura científica. Não se mostrou que privatizando vai reduzir custos e melhorar o acesso da população à nova maternidade. Uma série de pontos e fatores que não foram esclarecidos e o conselho não participou dessa decisão”, explicou o professor Emidio Matos, 1º secretário do Conselho Estadual de Saúde.

A reunião do Conselho Estadual de Saúde contou a com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que acompanham o impasse envolvendo a gestão da nova maternidade. O secretário estadual de Saúde, Neris Júnior, também participou da reunião. 

 

O contrato entre a Secretaria de Saúde e a Associação Reabilitar também já foi alvo de questionamentos do Ministério Público e do poder judiciário. Em maio, o MP ingressou com uma ação na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, questionando a transparência do contrato. 

Procurada pelo Cidadeverde.com, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou, através de sua assessoria de comunicação, que o contrato de gestão da nova maternidade será mantido. 

A maternidade

A nova maternidade de Teresina, localizada na Avenida Presidente Kennedy, zona Leste da capital, segue com as obras avançando. Ao todo, o novo prédio terá a capacidade para 286 leitos, com o investimento total de mais de R$ 120 milhões, sendo mais de R$ 50 milhões em novos equipamentos. 

A estrutura vai ser uma das mais completas do país para o atendimento de gestantes e recém nascidos, além de casos de média e alta complexidade. 

Dos 286 leitos, 115 são destinados à terapia intensiva, com 20 leitos de UTI materna e 30 leitos de UTI neonatal. O local também contará com 45 leitos de cuidados intermediários e 20 leitos intermediários Canguru, destinado ao acolhimento da mãe e bebê.

 

 

 

Natanael Souza
[email protected] 

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