Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O superintendente de gestão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior, afirmou nesta segunda-feira (7) que o estado deve perder mais de R$ 1,2 bilhão no próximo ano após mudanças na arrecadação do ICMS. Ele assumirá a Secretaria de Fazenda no próximo ano e destacou que esse será o principal desafio da sua gestão na pasta

Nesta segunda-feira foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa referente ao orçamento do Estado para o exercício do ano de 2023. O relator da matéria é o deputado estadual Franzé Silva (PT).

Para o Orçamento de 2023, a receita líquida estimada da Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 15,7 bilhões, prevendo aumento de investimentos em áreas como educação e segurança - que, em comparação a 2022, devem receber, respectivamente, R$ 76 milhões e R$ 60 milhões a mais.

Segundo Emílio Júnior, para a Sefaz os desafios do próximo ano são a redução na arrecadação do ICMS.

“A gente vem [para a audiência] colocar os desafios que a gente tem para 2023, principalmente em decorrência da lei 192 e 194, que atentou a questão da programação do ICMS em relação à arrecadação da energia, comunicação e combustíveis, e isso tem um peso muito grande. Essa queda começou a acontecer em 2022 e com certeza terá uma repercussão muito grande em 2023, esse é o desafio para tentar equacionar as receitas com as despesas”, destacou.

O superintendente explicou que o estado deve perder mais de R$ 1,2 bilhão devido à redução na arrecadação.  “A gente estima por baixo, que vai ser na ordem de R$ 1,2 bilhão, então isso não é algo pequeno. Isso afeta a questão dos serviços oferecidos para a sociedade, e como a educação que leva 25%, a saúde, a questão dos investimentos, mas com certeza com a equipe que a gente tem, vamos trabalhar isso, e será um desafio no próximo ano”, afirmou.

Emílio Júnior também afirmou que até o momento não deve ocorrer nenhuma alteração em relação ao percentual de arrecadação do ICMS. “Até o momento não, é uma briga na justiça e foi determinado via uma lei complementar, então até o momento tem decisões, recursos apresentados ao supremo, mas não tem nenhuma decisão sobre isso”, pontuou.

Participam da audiência representantes da Secretaria de Planejamento, Ministério Público e Defensoria Pública.

Posse como secretário

Na última sexta-feira (4), o governador eleito anunciou Emílio Júnior como secretário de Fazenda. Ele agradeceu a confiança e disse que por estar na superintendência de gestão da Sefaz, assumirá o cargo com mais tranquilidade, por ter conhecimento de como estão as contas do governo.

“Com certeza (vou assumir com mais tranquilidade). Em relação a números e como anda a secretaria, a gente já vem trabalhando sobre isso, já vem acompanhando esses números. Então só vamos dar continuidade ao que o estado do Piauí já vinha fazendo com o Rafael nos últimos 7 anos e o Antônio Luiz no encerramento desse serviço”, destacou.

 

Bárbara Rodrigues
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