Foto: Pedro França/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, com 60 votos a 2 (e duas abstenções), a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sabatina ocorreu na parte da manhã de terça-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no período da noite ocorreu a votação.
Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nasceu em Teresina, no Piauí, em 1961. Ela é doutora em direito constitucional e desembargadora desde 2001. O relator da indicação foi o senador Marcelo Castro (MDB).
"Eu tive a honra de relatar o nome da doutora Liana Chaib para ministra do Tribunal Superior do Trabalho. É uma das pessoas mais qualificadas do direito e justiça do estado do Piauí. Ela vem de uma geração de juristas, seu pai foi um dos maiores juristas do nosso estado, Jorge Azar Chaib", afirmou Marcelo Castro no plenário.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A juíza já foi desembargadora-presidente, desembargadora vice-presidente e corregedora do seu atual tribunal. Também no TRT, foi vice-diretora da Escola Judicial. Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
"Encontra-se diante de vossas excelências uma mulher piauiense, nordestina, uma mulher brasileira, uma juíza cujas decisões sempre foram permeadas pela sensibilidade e pela visão femininas, uma magistrada que, ladeada pelas seis ilustres ministras e pelos demais respeitáveis ministros que compõem o Tribunal Superior do Trabalho, de tudo fará para manter em alta a qualidade e a quantidade das decisões daquela corte; uma mulher que acredita na Justiça não como um favor que se faz, mas como um dever que se cumpre", disse Liana na sabatina.
Ela também afirmou na ocasião que vai continuar na busca da justiça social e inclusiva de trabalhadores, empresários e produtores:
"Estou convicta dos desafios que enfrentarei, seja em relação ao elevadíssimo número de causas que deságuam no Tribunal Superior do Trabalho diariamente, seja em relação à complexidade das questões contidas nessas demandas, que espelham em total medida as multifacetadas necessidades provenientes da sociedade em constante transformação", destacou.
Indicações para o STJ
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 22, as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram.
Os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira. Não houve resistência a eles na Casa. Mais tarde, no plenário, Azulay Neto recebeu 61 votos favoráveis; Domingues, 57. A votação foi secreta, ou seja, não é possível consultar como cada parlamentar votou.
Após sabatina na CCJ, Domingues e Azulay Neto se reuniram com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para apresentar suas "credenciais" ao novo governo. Eles já haviam sido aprovados pela comissão e aguardavam apreciação de seus nomes pelo plenário da Casa.
A indicação dos juízes por parte de Bolsonaro ocorreu em agosto. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou a análise do currículo para não ter de se ausentar de seu Estado durante a campanha eleitoral. O governo, por outro lado, queria adiantar o processo para antes das eleições, o que não ocorreu.
Como mostrou o Estadão, o PT avaliava recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que segurasse a votação de indicados de Bolsonaro para embaixadas e agências reguladoras. Esse movimento garantiria ao novo governo margem para tentar trocar os nomes chancelados pelo presidente derrotado nas eleições. Em relação aos juízes federais, o movimento da cúpula petista foi oposto: senadores próximos a Lula pediram a Pacheco um tempo até a votação para que pudessem apresentar os magistrados a Alckmin.
Fonte: Agência Senado e Estadão Conteúdo
